Os estabelecimentos Acqua, Ammo, Café de la Musique, Donna e 300 Cosmo terão que cumprir decisão sob pena de multa. Justiça Federal determinou a suspensão de alvarás de Beach Clubs de Jurerê
Os beach clubs Acqua, Ammo, Café de la Musique, Donna e 300 Cosmo, instalados em Jurerê Internacional, uma das praias mais badalas em Florianópolis, foram interditados pela Justiça.
A suspensão imediata dos alvarás foi determinada na quarta-feira (29) pelo juiz federal Marcelo Krás Borges. Não cabe recurso da decisão.
Os réus também foram condenados, segundo decisão, por litigância de ma-fé, ou seja, por prejudicarem intencionalmente a parte adversa ou o próprio sistema judiciário, “tendo em vista as inúmeras e injustificadas protelações no cumprimento das ordens judiciais”.
Decisão do STF determina demolição de parte de beach clubs de Jurerê Internacional
NSC TV/Reprodução
A mesma decisão obriga os estabelecimentos a comprovarem o cumprimento da ordem de retirada das estruturas existentes que não são objeto de discussão e, ainda, a cumprir os exatos termos da decisão de que não cabe mais recurso.
A multa em caso de descumprimento foi aumentada para 200 mil, informou a Justiça.
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FONTE: Lapada Lapada