O presidente Lula sancionou mudanças na Lei Maria da Penha que visam garantir que medidas protetivas de urgência sejam concedidas no momento em que a mulher fizer a denúncia a uma autoridade policial. A lei foi publicada nesta quinta-feira (20).
FONTE: Lapada Lapada
Lula sanciona mudanças na Lei Maria da Penha que garantem medidas protetivas a partir da denúncia da mulher
-
De comando

- Categories: Geral
Conteúdo Relacionado
EUA suspendem todas as solicitações de imigração de 19 países
De
comando
3 de dezembro de 2025
Maranhense de 23 anos está desaparecido na Ucrânia, diz Embaixada do Brasil
De
comando
2 de dezembro de 2025
Mulher é presa por integrar quadrilha de falsos servidores do INSS
De
comando
2 de dezembro de 2025
Sabesp terá contas 6,11% mais altas em 2026
De
comando
2 de dezembro de 2025
VÍDEO: Fraudes em passagens de gratuidade acontecem à luz do dia no RJ, sem fiscalização
De
comando
1 de dezembro de 2025
Assista ao Gazeta Meio Dia
De
comando
1 de dezembro de 2025