terça-feira, fevereiro 11, 2025

Crimes de invasão

Crítico do Código Penal, o governador Mauro Mendes considera que as invasões de terra só acontecem em profusão porque a pena para este tipo de crime é baixa no Brasil.

 

Ele propõe mexer na legislação para inibir a prática.

 

“É um absurdo você invadir a propriedade de alguém. O Congresso precisa endurecer a pena para a gravidade que a invasão representa e não manter uma pena de esbulho possessório, com três meses. Bota uma pena grande que eu quero ver invadir”, completou. Segundo Mendes, a punição é “ridícula”.

 

Na verdade, a pena para esbulho possessório varia de um a seis meses de detenção.



FONTE: Midia News

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