A Valley PUB, uma tradicional casa de shows de música sertaneja localizada em Cuiabá, vai pagar uma indenização de R$ 3 mil a um cliente acusado injustamente de furtar uma garrafa de whisky no ano de 2022. A determinação pelo pagamento é do juiz leigo Júnior Luis da Silva Cruz, e foi homologada pela juíza do 8º Juizado Especial Cível da Capital, Patrícia Ceni, no mês de janeiro de 2023.
Mesmo com a condenação, porém, o valor arbitrado inicialmente (R$ 3 mil) teria subido para mais de R$ 4 mil ante a negativa da Valley PUB de pagar o débito, que atualmente ainda é discutido no Poder Judiciário em sede de cumprimento de sentença.
Também foi determinado o blouqueio nas contas da empresa para pagamento da indenização. “A tentativa de bloqueio eletrônico de valores para o(s) executado(s) House Yellow Casa Noturna Bar e Restaurante Ltda – EPP (14943845000125) R$ 2862.77 restou frutífera. O valor solicitado foi transferido e o excedente (se houve) foi desbloqueado”, consta nos autos.
Os autos revelam que uma suposta “falha” no sistema de comandas da Valley PUB transformou-se numa verdadeira dor de cabeça para um consultor de vendas que foi até o estabelecimento comercial, no dia 12 de junho de 2022, para “se distrair”. Ele conta que ficou pouco tempo na casa de shows, pagou sua comanda e foi embora.
Na mesma madrugada, um advogado, que se dizia representante da Valley, entrou em contato com o cliente, que ficou desconfiado do ato e procurou o estabelecimento, em momento posterior, questionando se o defensor respondia pela casa de shows. Num primeiro momento a Valley negou, mas depois acabou admitindo que ele representava as demandas da organização no Poder Judiciário.
Nesse meio tempo, acreditando que se tratava de um golpe, o cliente foi até a casa de shows acompanhado de amigos no dia 16 de junho de 2022, momento em que teve sua entrada “barrada” na portaria por conta de “pendências” alegadas por funcionários da Valley.
“Note Excelência, que o reclamante foi impedido de adentrar ao estabelecimento, diante de uma enorme fila, estando ao lado de seus amigos e desconhecidos, prejudicando a sua imagem com a negativa de acesso, causando vergonha, descontentamento, agonia e raiva”, diz o processo.
O cliente segue a narrativa dizendo que procurou pessoalmente a Valley no dia 21 de junho de 2022, em horário comercial, para tentar esclarecer os fatos, momento em que foi acusado de ter furtado uma garrafa de whisky. Ele conta que exigiu que imagens do momento do crime, registradas por câmeras de monitoramento, fossem mostradas para tirar a prova, quando se constatou que tratava de uma acusação falsa – outra pessoa havia cometido o furto.
No processo, a Valley admitiu que a “pendência” alegada contra o cliente ocorreu por uma suposta “falha no sistema”, que teria juntado a comanda da vítima com o registro de consumo de outra pessoa, dizendo ainda que os prints de conversas que teve com ele eram falsos. O argumento não foi aceito pelo juiz, justamente em razão da casa de shows não ter apresentado provas de sua defesa.
“Ao alegar a falsidade das conversas juntadas pelo Autor, caberia à requerida, particularmente o causídico que a representa, apresentar os registros de conversa que teve com o Autor, de modo a revelar a falsidade. Entretanto, a contestação não desbordou a mera retórica argumentativa”, diz trecho da decisão.
O juiz leigo ainda observou ser injustificável a “tentativa da requerida em atribuir ao autor a responsabilidade pelo evento, na medida em que cuidou-se de falha em seu sistema, de sorte que além de ser impedido de acessar o estabelecimento, após aguardar em fila, o Autor teve que se dirigir ao estabelecimento da requerida em outro dia, durante o horário comercial, para esclarecer que ele não possuía nenhum débito”.
A Valley PUB não recorreu da decisão, que encontra-se atualmente na fase de cumprimento de sentença. A casa de shows chegou a sofrer uma penhora para garantir o pagamento do débito
FONTE: Folha Max