Declarações do deputado estadual Wilson Santos (PSD) afirmando que na Assembleia Legislativa de Mato Grosso teria um deputado eleito com apoio de membros da facção criminosa Comando Vermelho (CV) fizeram o Ministério Público Estadual (MPE) abrir uma investigação para averiguar se há procedência na denúncia. A declaração gerou repercussão negativa e reações imediatas, inclusive, por parte do governador Mauro Mendes (União) e do chefe da Polícia Militar, o coronel Alexandre Corrêa Mendes.
A investigação foi instaurada nesta terça-feira (2), conforme documento assinado pelo promotor de Justiça, Marcos Regenold da Silva. Trata-se de um procedimento preliminar de investigação que vai “colher os elementos mínimos necessários para o esclarecimento dos fatos. Ao final, deverão os autos serem devolvidos ao Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) para posterior deliberação”.
No despacho, Regenold da Silva solicitou à autoridade policial intime o deputado Wilson Santos a prestar esclarecimentos sobre as afirmações feitas por ele recentemente.
“Sem prejuízo de outras que julgar pertinentes ao caso, seja notificado o Deputado Estadual Wilson Santos, solicitando que compareça pessoalmente à Delegacia de Polícia para que preste informações acerca dos fa tos noticiados, juntando a documentação comprobatória que entender conveniente”, ordenou o promotor.
O MPE tomou conhecimento das acusações levantadas por Santos através dos sites de notícias de Cuiabá e devido à gravidade das declarações decidiu intimar o parlamentar para prestar esclarecimentos no NACO.
O órgão fiscalizador irá apurar a veracidade das informações trazidas à tona por Wilson e identificar os deputados envolvidos na prática, uma vez que a conduta é criminosa e se encaixa como na lei de organizações criminosas. Assim, o MPE deverá instaurar um inquérito sobre o caso.
“Ao crime envolvendo organização criminosa, disciplinado pelo art. 2º da Lei 12.850/2013, sendo imperioso neste momento proceder diligências investigatórias preliminares visando esclarecer o contexto fático das informações ventiladas na mídia, assim como obter elementos mínimos que corroborem a existência, ou não, de infração penal, além da identificação dos agentes envolvidos, para que, só então, seja deliberado pela instauração de Inquérito Policial”, diz trecho do despacho.
Se a situação se confirmar, pode virar caso de polícia, uma vez que os deputados estarão cometendo crime tipificado pela lei brasileira.
FONTE: Folha Max