O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a reintegração de posse de mil hectares da Fazenda Maringá, localizada em Poxoréu (264 Km de Cuiabá), ocupada desde o ano de 2013. A decisão monocrática é da última segunda-feira (8).
A discussão, que tem origem no Poder Judiciário de Mato Grosso, indica divergência sobre o número de pessoas que ocupam a propriedade rural, que pertenceu a Olyntho Schimitt. A Defensoria Pública do Estado afirma que 75 famílias vivem da Fazenda Maringá.
Porém, o ministro Luís Roberto Barroso trouxe outros dados em sua decisão. Conforme o membro do STF, hoje, sete famílias estariam vivendo na fazenda, entre elas, pessoas que possuem moradias próprias.
Barroso revelou que o grupo é formado por pelo menos um contador, uma professora e um servidor público da cidade vizinha de Primavera do Leste (236 Km de Cuiabá). “Verificou-se a existência de indicativos de que diversos ocupantes possuíam propriedades privadas (urbanas ou rurais) e não estabeleceram moradia habitual na terra rural. Pelo contrário, residiam na cidade e exerciam diversas profissões, como contador, professora, motorista da rede municipal de educação, concursada da Prefeitura de Primavera do Leste, dentre outros”, revelou o ministro do STF.
No mês de janeiro de 2023, o Poder Judiciário de Mato Grosso já havia determinado a reintegração de posse, em favor dos herdeiros de Olyntho Schimitt, entretanto, a decisão foi “barrada” pelo STF, que concedeu uma liminar ingressada pela Defensoria Pública. Barroso também narra nos autos que os ocupantes da propriedade rural possuem um caminhão e máquinas agrícolas.
O processo conta que um dos herdeiros do ex-produtor rural falecido não concordava com a destinação da fazenda proposta pelos demais sucessores, o que fez com que ele “incentivasse” a ocupação para “forçar” a venda do bem para o Incra, para fins de reforma agrária. O Instituto chegou a fazer estudos preliminares para transformar a propriedade num assentamento, entretanto, concluiu que a Fazenda Maringá não reunia os requisitos para ser desapropriada.
FONTE: Folha Max
