Gestores do centro-oeste se reuniram em Audiência Pública na manhã de quarta-feira (10), promovida pelo deputado federal Fabio Garcia (União/MT), para tratar sobre a Reforma Tributária e os impactos que podem causar nos estados.
Preocupados que a Reforma possa ocasionar desindustrialização das regiões em pleno desenvolvimento, os convidados debateram as possíveis alternativas para que os estados do centro oeste possam ter direito ao desenvolvimento industrial.
A audiência foi realizada por meio da Comissão de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional – CINDRE onde o deputado Fabio Garcia é presidente. “A reformulação do Sistema Tributário requer um olhar atento às necessidades dos estados do centro-oeste. Nossa região é distante dos grandes mercados consumidores e dos portos, portanto precisamos de incentivos para sermos competitivos”, afirma.
Um dos convidados para participar da audiência foi o Secretário de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Gallo, que deixou registrado sua preocupação com o desenvolvimento regional.
“A cada dez municípios em Mato Grosso, temos nove com a presença de indústrias regionais de porte pequeno ou médio. Isso significa que em praticamente todo o estado temos a presença de indústrias. Os nossos programas de desenvolvimento são muito voltados para o desenvolvimento dessas indústrias, então, precisamos pensar muito nessa reforma para as indústrias pequenas e médias e os mecanismos para preserva-las”, ponderou.
As regiões estão em desenvolvimento e tem uma necessidade enorme de investimento em infraestrutura, porém, o valor do fundo de desenvolvimento regional é insuficiente para garantir condições para o desenvolvimento dessas regiões.
“O valor do fundo de desenvolvimento regional garantido para as regiões em desenvolvimento é absolutamente insuficiente para reparar as perdas tributárias dessas regiões e, portanto, irá comprometer a capacidade dessas regiões de atender toda a necessidade de investimento, podendo condenar as mesmas a infraestruturas precárias e ao subdesenvolvimento estrutural”, explica o presidente da comissão.
Outro convidado a participar da audiência foi o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Ele ressaltou a importância do debate e disse que todos os pontos levantados na reunião foram anotados para serem analisados.
Segundo o presidente, o próximo passo da comissão será construir uma posição de consenso entre todos os estados da região centro-oeste e copilar todas essas informações em um único documento para encaminhar a Comissão Especial da Reforma Tributaria, ao Ministério da Fazenda e a Secretaria.
“Do ponto de vista político essa é a oportunidade que nós, estados com uma população pequena, temos para trazer nossas considerações e queremos que os pontos levantados sejam considerados de forma bastante atenciosa no relatório final. A reforma irá impor uma perda de arrecadação de nossas regiões ao privilegiar as regiões com maior população na repartição do aumento de arrecadação. A gente está aqui em defesa do pequeno e médio empreendedor industrial que representa quase 80% das nossas indústrias. Não podemos perder a capacidade de oferecer incentivos fiscais que nos possibilitem atrair indústrias e gerar emprego: isso causaria uma desindustrialização da nossa região, concentrando as indústrias no sudeste e criando bolsões de prosperidade industrial e bolsões de vazios industriais”, finaliza Fabio Garcia.
FONTE: Midia News
