O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, negou um pedido de restituição do carro de um dos réus da Operação Descarrilamento, deflagrada em novembro de 2022. Em sua decisão, o magistrado apontou que existem indícios nos autos de que o veículo possa ter sido comprado com os ganhos conquistados com as atividades criminosas, já que o bem foi adquirido em agosto do último ano.
Paulo Henrique Cornélio da Silva é réu na Operação Descarrilamento, que desmantelou uma organização criminosa envolvida em furtos e receptação de combustíveis e grãos e que envolvia seus familiares. A operação foi deflagrada em novembro de 2022 contra 15 suspeitos de integrarem a organização criminosa responsável pelos furtos em vagões da empresa Rumo Logística, que ficavam estacionados no trecho ferroviário que corta os municípios de Alto Araguaia e Alto Taquari.
Ele pedia a restituição de um Volkswagen Golf Highline AA, de cor branca, ano 2014. A defesa apontava que o veículo teria origem lícita e não teria nenhuma relação com os fatos apurados na investigação.
Para tentar comprovar a tese, foram apresentados comprovantes de pagamentos de parcelas do carro, quando ainda havia sido financiado pelo antigo proprietário. As investigações apontaram que Paulo Henrique Cornélio da Silva é tio do homem apontado como um dos supostos líderes da organização criminosa, André Silva Moura, e participava ativamente das ações do grupo.
Em sua decisão, o juiz destacou que há elementos nos autos que apontam a probabilidade de que o carro tenha sido adquirido com os lucros das atividades ilícitas. “No caso em apreço, verifica-se que há indícios contundentes de que o veículo possa ter sido adquirido com os proventos das infrações, uma vez que o acusado realizou a compra em 12/08/2022, ao passo que as atividades criminosas remontam ao período compreendido entre os anos de 2018 e 2021. Nesse diapasão, há a possibilidade, em havendo condenação, de perdimento dos bens, pelo que a sentença, na ação penal, seria o momento mais adequado para fins de análise quanto a eventual restituição. Assim, por todo o exposto, julgo improcedente o pedido”, diz a decisão.
A deflagração da operação resultou na apreensão de 15 veículos, R$ 205 mil, seis armas de fogo, centenas de munições e sete mil litros de combustíveis. As ordens judiciais foram cumpridas em cidades de Mato Grosso e de Goiás.
Foram cumpridos, nesta terça-feira (29.11), oito mandados de prisão preventiva, oito medidas cautelares e 16 mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, com base em investigações da Delegacia de Alto Araguaia. A operação envolveu o emprego de 91 policiais civis de diversas delegacias da Regional de Rondonópolis.
Os produtos foram subtraídos de vagões de trens estacionados ao longo da via-férrea, administrada pela empresa Rumo, que corta os municípios de Alto Araguaia e Alto Taquari. Para locomover as cargas furtadas, a quadrilha usava uma carretinha que se movia entre os trilhos férreos, entre outros equipamentos. Os crimes eram praticados durante a madrugada.
Os criminosos utilizavam dezenas de galões, bomba de sucção, além de veículos para o transporte. Os produtos eram retirados diretamente dos tanques de combustíveis das locomotivas ou ainda dos próprios vagões (carregados de milhares de litros de combustíveis diversos e toneladas de grãos).
FONTE: Folha Max
