Juiz probe que PC use carros apreendidos para fins particulares em MT

 

O juiz do Núcleo de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça (PJC), João Bosco Soares da Silva, proibiu nesta segunda-feira que investigadores da Polícia Judiciária Civil (PJC) façam “uso pessoal” de um Jeep Renegade apreendido de uma quadrilha suspeita de “Golpes da OLX”. O pai de um dos membros do bando preso em 2022 filmou os policiais “dando um suposto rolê” e apresentou as imagens ao magistrado.

Segundo informações do processo, Luiz Felipe Vieira dos Santos, Jonathan Jonhn Azevedo Oliveira, Bruno Santos Sene, Agno Antonio de Oliveira Junior, Weslley Thiego Ferreira Batista, Gabriel Henrique Arruda Campos de Oliveira, Carlos Alberto de Oliveira Junior, Luiz Felipe de Arruda Campos Oliveira, Leon Kelven Cavalcante Dourado foram presos em novembro do ano passado, em Cuiabá, por utilizarem uma casa no bairro CPA III para prática de “Golpes da OLX”. Três pessoas do bando – Leon Kelven Cavalcante Dourado, Carlos Alberto de Oliveira Junior e Jonathan Jonhn Azevedo Oliveira -, encontravam-se numa outra residência, segundo revelado pelos outros suspeitos na casa do CPA III.

Os policiais, então, foram até o local, quando perceberam uma tentativa de fuga num Jeep Renegade. O trio também acabou preso.

Ocorre, no entanto, que o veículo, atribuído a Carlos Alberto de Oliveira Júnior, possuía um dispositivo de rastreamento e era monitorado pelo pai do suspeito. Ele registrou o Renegade, em vídeo, sendo utilizado por investigadores, que estavam “dando um rolê”.

A PJC alegou nos autos que rodava com o automóvel, supostamente, para prender outro suspeito do bando e revelou que existia até a possibilidade do carro ser furtado. Na decisão, o juiz reconheceu que o uso de veículos apreendidos é previsto numa resolução da PJC.

No entanto, o magistrado determinou que fossem observadas as regras para utilização do Renegade com o objetivo de evitar “desvios de finalidade”. “Intime-se autoridade policial para ciência da presente decisão, bem como à determinação, para que o veículo somente deverá ser utilizado com exclusividade no desempenho das atividades policiais, restringindo-se, assim, as atividades investigativas, bem como vedada à utilização para fins particulares”, determinou o juiz João Bosco Soares da Silva em decisão do último dia 11 de maio.

Na mesma decisão, o magistrado também autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de Weslley Thiego Ferreira Batista, tendo em vista que o “crime imputado fora praticado sem violência e grave ameaça e, caso condenado, dificilmente será imposto ao investigado regime fechado”.

FONTE: Folha Max

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