Contrário ao projeto batizado de “Transporte Zero”, o deputado Wilson Santos (PSD) pretende se encontrar com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, em Brasília para tratar da proposta. Em entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (23), o parlamentar declarou que o projeto de autoria do Governo do Estado que proíbe o transporte de pesca nos rios de Mato Grosso por cinco anos, pode ser considerado “racismo ambiental”.
De acordo com Wilson Santos, o relatório do Governo do Estado, enviado à Assembleia Legislativa (ALMT) não ouviu o Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) e por isso não teria sustentação técnica e científica. Na reunião que terá com o ministro André de Paula na quinta-feira (15), eles irão avaliar se a proposta é racista, uma vez que exclui determinado grupo de pessoas, no caso os ribeirinhos.
“Um projeto que desrespeita a convenção da Organização Internacional do Trabalho que obriga consulta aos povos originários (indígenas) não foi feito. Não tem estudo técnico nenhum, e que há há sinais de que pode ser tipificado como racismo ambiental. Porque quando o Estado propõe a eliminação de uma categoria de profissionais que é composta por mais de 10 mil pessoas nesse Estado, nós estamos estudando se esse projeto tem esse perfil de racismo”, explicou o parlamentar.
Citando Mahatma Gandhi, Wilson acrescentou que as famílias ribeirinhas ajudam a fomentar a economia mato-grossense há anos e que o governo estadual precisa os respeitar. “Mahatma Gandhi dizia, ‘conhece a evolução de uma civilização pelo respeito que ela tem pelas minorias’. Os pescadores estão aí há séculos, sustentam honestamente suas famílias, não têm décimo terceiro, não têm carteira assinada, enfrentam serpentes, onça, frio, sol, merecem o respeito do parlamento. Estou indo a Brasília nesta quinta-feira (15), vou fazer reuniões importantes em relação à essa temática”, pontuou.
No dia 9 deste mês, o Diretório Estadual do PSD em Mato Grosso orientou a bancada estadual na Casa das Leis a votar contra o projeto Transporte Zero, por entender que há diversas irregularidades na proposta, além de sua inconstitucionalidade. Questionado se os colegas Nininho ou Reck Junior seguiriam a determinação, Wilson mandou recado ao dizer que todos devem respeitar a sigla.
“Recebi o ofício e vou cumprir a determinação partidária porque ela tem muito peso e é muito importante. Respeito porque eu não tive voto suficiente pra estar aqui. O coeficiente eleitoral foi de 72 mil votos. Eu fiz apenas 23 mil. Então, dependi do partido para estar aqui. Sou um soldado do partido e vou respeitar a decisão. Serei obediente porque sei o peso e as consequências do não cumprimento que podem causar”, declarou Wilson Santos.
No entanto, o parlamentar não explicou quais serão as punições caso a bancada não cumpra a determinação. O documento do diretório estadual também não especifica quais sanções podem ocorrer.
FONTE: Folha Max
