Em Boletim Informativo publicado este mês, a Vigilância Sanitária (VISA) de Barra do Garças divulgou as ações que foram desenvolvidas no município ao longo do mês de maio. Entre as ações desenvolvidas, somente em maio foi registrado o total de 112 alvarás sanitários emitidos.
Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária Municipal, Rodrigo Vargas, de janeiro a maio deste ano 278 alvarás sanitários foram liberados. “A emissão do alvará permite o funcionamento de um estabelecimento, de acordo com as normas sanitárias estabelecidas”, explicou.
Para emitir um alvará sanitário, primeiramente, é necessário retirar a taxa sanitária junto à VISA, efetuar o pagamento, preencher o requerimento padrão com todos os dados do proprietário e do responsável técnico do estabelecimento, anexar o alvará de funcionamento, o alvará dos bombeiros e os certificados de limpeza de caixa d’água e de dedetização e protocolar o processo no setor de Vigilância Sanitária.
Após protocolar o processo, o estabelecimento deve aguardar a visita técnica da equipe, que aprovará ou não a emissão do termo de vistoria que autoriza a confecção do alvará sanitário. Para saber se o alvará sanitário do estabelecimento está liberado, basta acessar http://sistemas.saude.mt.gov.br/Alvara/ConsultarAlvara e digitar o número do alvará ou o CPF/CNPJ da empresa.
Mensalmente, a equipe de Vigilância desenvolve uma série de ações, que incluem cadastro, inspeção e licenciamento de estabelecimentos, inspeção sanitária e licenciamento sanitário de serviços de alimentação e instauração de processo administrativo sanitário, além do recebimento de denúncias e reclamações.
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