O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), comandado por Carlos Fávaro (PSD), firmou um convênio com a Prefeitura de Jangada que irá repassar R$ 22,9 milhões ao município comandado pelo prefeito Rogério Meira (PSD). O montante será utilizado pela “Capital do Pastel”, que possui 7.237 habitantes, para a realização de manutenção e recuperação de estradas vicinais, o que dá R$ 3.167 mil por cada morador da cidade.
Conhecida como “Capital do Pastel”, distante 70 quilômetros de Cuiabá, Jangada é considerada uma das menores cidades de Mato Grosso, mas tem sido agraciada por Fávaro com recursos milionários, seja através de emendas ou de convênios. Um deles é o 033421/2022, firmado entre a Prefeitura e o Ministério da Agricultura.
O valor global do convênio ficou definido em R$ 23,1 milhões, sendo R$ 22,9 milhões em recursos do Ministério da Agricultura e outros R$ 200 mil como contrapartida, pela Prefeitura de Jangada, e terá três anos de vigência. Segundo a justificativa da proposta, os valores serão utilizados para manter e recuperar estradas vicinais do município, que se encontram deterioradas.
Na proposta, conforme documentos obtidos pelo FOLHAMAX, a Prefeitura apontou que existe pouco maquinário para efetuar a manutenção das vias e que a chuva acaba agravando a situação. Serão beneficiados, segundo o convênio, aproximadamente 815 produtores e famílias na zona rural de Paredão, Santo Antônio do Barreiro, Barra do Buriti, Nova Esperança, Novo Mato Grosso, Boa Vista, Ribeirão Abaixo, Ponte Velha, Barra de Santa Cruz, Água Limpa, Raizama, Mutum, Ribeirão Acima, Tira Barro, Lajinha, Novo Horizonte e Campo Limpo.
Os R$ 22,9 milhões foram empenhados pelo Ministério da Agricultura no último dia 30 de dezembro de 2022, quando Fávaro, ainda senador por Mato Grosso. Ele já havia sido anunciado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como chefe da pasta, vindo a assumir o cargo dois dias depois.
No entanto, ele já atuava na chamada ‘equipe de transição’. Além deste montante, Fávaro encaminhou para Jangada, enquanto ainda era senador, outros R$ 657 mil para a Saúde (Atenção Primária), por meio de emenda parlamentar.
Também foi encaminhado para o Município, através das chamadas “Emendas Pix”, um montante de R$ 27 milhões, em julho de 2022. As emendas “PIX” ganharam esse apelido pela maneira como é feita a transferência do dinheiro do Governo Federal para Estados e municípios.
O termo técnico é de “transferências especiais” e os recursos são destinados sem que haja vinculação a algum tipo de serviço ou compra a ser pago pela prefeitura. Para efeitos de comparação, até o final de junho deste ano, a Prefeitura de Jangada arrecadou R$ 14,7 milhões, de acordo com o Portal da Transparência do município.
O ministro afirmou ao FOLHAMAX que os recursos são referentes ao ano de 2022 e que o montante ainda não foi liberado, estando ainda sob análise da Caixa Econômica Federal. Fávaro também destacou a importância deste tipo de estradas para o desenvolvimento do agronegócio em Mato Grosso.
“Está tudo dentro do programa e é do ano passado. Está lá na Caixa Econômica para que o projeto seja analisado. Ainda não tem nada conveniado e também tem recursos para Peixoto de Azevedo. Sempre que posso, coloco emendas para recuperação de estradas vicinais, pois elas são importantes ligações entre regiões menos favorecidas, onde estão chegando lavouras e transformação de pastagens, sendo um indutor de desenvolvimento”, afirmou o ministro.
FONTE: Folha Max
