Mendes interpela Emanuel na Justiça: "Acusações levianas"

O governador Mauro Mendes (União) protocolou uma interpelação judicial contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), buscando explicações das acusações feitas contra a Saúde estadual.

A interpelação foi ajuizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e será analisada pela presidente, desembargadora Clarice Claudino. 

No documento, o governador citou entrevista concedida pelo prefeito à Rádio Tribuna na qual ele afirmou que “há indícios de irregularidades em vários setores de Saúde estadual que precisam ser apuradas pelos órgãos de controle, sendo R$ 40 milhões pagos irregularmente, podendo chegar a R$ 300 milhões”.

Emanuel ainda declarou “ter irregularidades em todos os hospitais regionais, de modo que é necessário descerrar essa cortina para mostrar o lamaçal que vive no Governo de Mato Grosso, especialmente na Saúde”.

Conforme a interpelação, as afirmações de Emanuel, se não estiverem embasadas em fatos e circunstâncias concretas, podem ser tipificadas como crimes de calúnia e difamação.

“Com efeito, são afirmações que imputam a prática de fatos que constituem crimes graves aos responsáveis pela gestão da Saúde estadual e que inegavelmente mancham a reputação do interpelante”, diz trecho do documento.

“Em que pese à gravidade de suas declarações, o interpelado não ofereceu nenhum embasamento fático para suas denúncias. Portanto, as suas declarações precisam ser esclarecidas, pois ou o interpelado possui as provas para o que alega e as omite por dolo em detrimento do interesse público, ou o interpelado não possui qualquer evidência que sustente suas afirmações e está proferindo acusações levianas com o propósito de denegrir a honra e a imagem do interpelante”, diz outro trecho do documento.

Ainda na interpelação, Mendes frisou que apesar de haver investigação em curso em relação a Saúde estadual, inexiste, até o momento, qualquer desfecho jurídico contra qualquer agente do Governo.

“Diante desse contexto fático, é necessário concluir que a conduta do interpelado é grave, muito danosa ao interpelante, potencialmente criminosa e precisa ser esclarecida por ele, sendo absolutamente cabível, portanto, o pedido de explicações”, apontou.