O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) que pedia que a médica Letícia Bortolini fosse submetida a julgamento pelo tribunal do júri.
Ela é acusada de atropelar e matar o verdureiro Francisco Lucio Maia em 2018, em Cuiabá.
A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Criminal durante sessão realizada na tarde desta quarta-feira (26).
Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto do relator, Orlando Perri.
A Justiça de primeiro grau havia determinado, em agosto do ano passado, que a médica fosse submetida a julgamento pelo tribunal do júri por homicídio qualificado pelo meio de que possa resultar perigo comum, além de omissão de socorro, se afastar do local do sinistro para fugir à responsabilidade e dirigir embriagada.
Um recurso fez com que a decisão fosse revista, e Letícia passou a responder por homicídio culposo, quando o caso não necessita passar por júri popular.
No voto, Perri afirmou que não há provas contundentes de que Letícia estaria bêbada no momento em que atropelou o verdureiro.
Ele frisou que apesar dela estar em velocidade acima do permitido na avenida, a vítima contribuiu para o acidente ao entrar de forma repentina na avenida.
Além disso, citou que Francisco estava alcoolizado e empurrava um carrinho de cor escura, o que prejudicou a visão da motorista.
“A ré foi surpreendida com a entrada da vítima na pista de rolamento, o que a impediu de fazer qualquer ação para evitar o atropelamento. Data vênia, a vítima acabou por contribuir para a desgraça própria”, afirmou o desembargador.
Perri também isentou a médica do fato de não ter prestado socorro à vítima, informando que ela não percebeu que atropelou uma pessoa.
Diante disso, entendeu que Letícia não agiu com dolo eventual e, por isso, não deve passar por júri popular.
O caso
O caso aconteceu na noite do dia 14 de abril de 2018, por volta das 19h30, na Avenida Miguel Sutil, em frente à agência do Banco Itaú do Bairro Cidade Verde. Na ocasião, a médica voltava de uma festa “open bar” com o marido.
Na denúncia, o Ministério Público Estadual aponta que a médica, “conduzindo veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, em velocidade incompatível com o limite permitido para a via, assim como assumindo o risco de produzir o resultado, matou a vítima Francisco Lucio Maia”.
Segundo o MPE, após atropelar o verdureiro, a médica deixou de prestar socorro à vítima, bem como afastou-se do local do acidente.
Consta ainda que Letícia conduziu veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.
FONTE: Midia News
