O vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), que é presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Cuiabá, afirmou que o colegiado vai elaborar um novo relatório ainda nesta sexta-feira (29) mesmo sem ter ouvido as quatro testemunhas arroladas por Edna Sampaio (PT), investigada por operar suposto esquema de “rachadinha” de R$ 20 mil utilizando a Verba Indenizatória de sua ex-chefia de Gabinete, Laura Natasha Oliveira Abreu. O processo havia sido suspenso por uma decisão do juiz Agamenon Alcântara que acatou o Mandado de Segurança feito pela defesa da vereadora.
Posteriormente, o magistrado revogou a própria decisão e determinou a retomada do processo, sob a condição de que os membros da Comissão de Ética deveriam ouvir quatro testemunhas apontadas por Edna. No final da tarde de quinta-feira (28), o colegiado deveria realizar a oitiva das testemunhas, porém apenas uma delas compareceu, o secretário de Orçamentos e Finanças do Legislativo Cuiabano, Fábio Barros.
Dessa forma, o colegiado não irá marcar uma nova data para ouvir as testemunhas e indicará uma punição para petista apenas com base no depoimento de Fábio Barros. Em entrevista ao Jornal do Meio Dia, Rodrigo afirmou que o testemunho do secretário não “acrescentou em nada” por ele não estar ocupando cargo à época que a situação ocorreu, no ano passado, mas só veio à tona em 2023.
“Estamos cumprindo uma decisão judicial e apenas uma testemunha apareceu, que foi o Fábio, servidor desta Casa. Ele não acrescentou em nada. Ele diz desconhecer o fato porque ele não era servidor na época em que aconteceu o problema com a ex-servidora Laura Natasha e só foi contratado após a exoneração dela. Então, pouco ele pode contribuir com a Comissão de Ética. Ele até disse desconhecer que seria testemunha porque nem a vereadora Edna e nem o advogado dela conversaram com ele sobre ser arrolado como testemunha dela dentro do processo”, explicou Rodrigo Arruda e Sá, ao Jornal do Meio Dia (TV Vila Real), desta sexta-feira (29).
Apesar de não ouvir todas as testemunhas, conforme a ordem do juiz Agamenon, o vereador afirma que a decisão judicial foi cumprida e todas as providências foram tomadas. “Cumprimos a decisão. A partir da ciência da liminar, fizemos reunião da Comissão de Ética e já imprimimos as notificações para vereadora Edna e seu advogado, Julier Sebastião, apresentar as testemunhas tendo em vista o curto prazo, mas a vereadora e o advogado se recusaram a assinar a notificação”, contou Rodrigo.
De todo o modo, os membros da do colegiado irão confeccionar o documento e encaminhá-lo ao presidente do parlamento municipal, Chico 2000 (PL), e posteriormente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A defesa de Edna Sampaio terá cinco dias para apresentar seus argumentos.
Depois de passar por Chico e pela CCJ, o processo segue para o plenário, onde os demais vereadores votarão pela cassação ou não do mandato da petista. “Iremos preparar o relatório agora e encaminhar ao presidente desta Casa. Iremos dar mais cinco dias de prazo de Contestação ao advogado de defesa da vereadora Edna e depois vai a Comissão de Constituição e Justiça e depois ao plenário”, explicou.
FONTE: Folha Max