O ex-secretário-adjunto de Gestão na Saúde de Cuiabá, Gilmar Souza Cardoso, é considerado pela Polícia Federal o “articulador operacional” de um grupo acusado de desvios na Pasta que podem ter dado um prejuízo de R$ 13 milhões ao Município.
No caso em análise, verifica-se a presença de um articulador operacional, SR. Gilmar Souza Cardoso
O ex-adjunto, empresários e servidores da Prefeitura de Cuiabá foram alvos da Operação Iterum, deflagrada na quarta-feira (4). A PF cumpriu mandados de busca e apreensão nos endereços ligados aos investigados.
No documento consta que a Polícia Federal identificou que um possível esquema de corrupção poderia estar ocorrendo por meio de um contrato de R$ 52 milhões, firmado em 2017, pela Secretaria de Saúde de Emanuel Pinheiro (MDB) com a empresa Log Lab Inteligência Digital.
O contrato tinha como base a adesão a um pregão presencial realizado pela Assembleia Legislativa.
Os investigadores elencaram pontos que, segundo eles, comprovam o poder de articulação de Cardoso no esquema investigado.
Um relatório da CGU (Controladoria Geral da União) apontou que o conjunto de irregularidades encontradas no contato não poderia ser interpretado como “meras falhas administrativas” por imperícia ou negligência.
“No caso em análise, verifica-se a presença de um articulador operacional, senhor Gilmar Souza Cardoso, que concentrou poderes de gestão, acompanhamento e fiscalização e que, ao mesmo tempo, tem autoridade administrativa sobre fiscais do contrato nº 382/2017 e possui bom trânsito junto aos demais gestores da Secretaria de Saúde de Cuiabá”, diz um trecho do documento da CGU, reproduzido na decisão.
Entre os pontos encontrados pela Polícia Federa e CGU para suspeitar de Cardoso estão a ausência de um termo de referência que pudesse justificar a adesão da secretaria de Emanuel à ata de registro de preços elaborada pela Assembleia.
“O processo tramitou apenas com a elaboração de uma nota técnica emitida pelo investigado Gilmar Souza Cardoso (…) por meio do qual foi defendida a ideia de adesão à ata de registro de preços”, diz o documento.
Em outro trecho, os investigadores identificaram a ausência de demonstrativos para evidenciar a razoabilidade em aditivos de preço no contrato. Segundo o documento, os aumentos eram dados sempre após justificativas e explicações de Cardoso.
“Depreendendo-se dos processos de pagamento que a Secretaria Municipal de Saúde se resumia a pagar os valores informados pela empresa Log Lab Inteligência Digital, sem quaisquer informações atestando a veracidade dos valores cobrados; dos 20 relatórios de fiscalização elaborados por fiscais, 16 foram assinados pelo investigado Gilmar Souza Cardoso”.
As investigações apontam que as supostas ilegalidades cometidas pela administração pública na contratação da Log Lab “criaram um ambiente propício para um total descontrole dos pagamentos de serviços, em tese, realizados porém não comprovados”.
As investigações ainda apontam que faltam registros para demonstrar que a Log Lab, de fato, prestou os serviços a Saúde Pública. Mesmo sem comprovação, Cardoso atestou os serviços e aprovou os pagamentos à empresa, aponta a PF.
A operação
Além de Cardoso, foram alvos da PF o empresário Antônio Fernando Ribeiro Pereira, da Log Lab Inteligência Digital; e os servidores Rogério Leandro Alves, Dejair José Pereira Júnior e Ramon Polaco Oliveira.
A empresa Global Genesis Tecnologia e Serviços e a dona da empresa, Geanatan Andrade Mota, foram os outros alvos da PF.
Durante as investigações da Polícia Federal foram detectadas incongruências e graves irregularidades na execução de contrato de serviços de tecnologia, mantido pelo município entre os anos de 2017 e 2022 com uma empresa do ramo de informática.
“Polícia Federal”
