Bortolin: “Queda nos repasses é o que mais assombra municípios”

O prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin (MDB), foi eleito no dia dois de outubro o novo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Para conquistar o cargo, ele enfrentou a chapa de Neurilan Fraga, que comandou a instituição por quatro mandatos.

 

O prefeito assumirá a presidência no dia dois de janeiro de 2024 e, segundo ele, um dos maiores desafios do mandato será aumentar o repasse de recursos federais aos municípios mais pobres, especialmente dos arrecadados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

 

“Sem dúvida, a queda, a redução dos repasses é o que mais assombra os municípios, tendo em vista que a maior parte dos municípios, infelizmente, sobrevive da receita oriunda do FPM”, disse ele em entrevista ao MidiaNews.

 

Leonardo também mencionou a pretensão de aumentar a capacidade financeira da AMM, que atualmente conta com R$ 16 milhões anuais para custear as atividades. Para ele, a quantia é insuficiente.

 

Ele também rebateu algumas falas de Neurilan que, após ter perdido a eleição, disse que a campanha de Bortolin foi marcado por “abuso de poder econômico”.

 

Confira os principais trechos da entrevista:

 

MidiaNews – O senhor fez uma campanha sob o mote de renovação. Está será sua principal vantagem frente aos quatro mandatos que Neurilan Fraga teve?

 

Leonardo Bortolin: Trazemos a oxigenação das ideias. Neurilan prestou um bom trabalho na frente da AMM, só que por quase dez anos. Todo prefeito que almejava algo novo, optou pela chapa 1.

 

As propostas do que levamos e que vamos implementar logo no início do mandato na parte tributária, na parte de captação de recursos, na melhora do banco de projetos foram os principais atrativos para que ganhássemos a eleição. Ter propostas e oportunidades de melhora no serviço da AMM, que auxilia diretamente na eficiência administrativa das prefeituras.

 

MidiaNews – Acha que a gestão da AMM estava defasada?

 

Leonardo Bortolin: Acredito que eles tinham cumprido o papel, exerceram ali com afinco, mas era a hora da mudança.

 

MidiaNews – Quais são as queixas que mais ouve dos municípios?

 

Leonardo Bortolin: Nós tivemos a oportunidade de estar em 126 municípios, conhecendo todas as dificuldades das diversas regiões do Estado, tendo em vista que temos muita desigualdade social entre os municípios.

 

Sem dúvida, a queda, a redução dos repasses é o que mais assombra os municípios, tendo em vista que a maior parte dos municípios, infelizmente, sobrevive da receita oriunda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), repasses esses que, com a retração econômica afetaram diretamente os repasses obrigatórios que atendem os municípios.

 

MidiaNews – Como pretende combater a redução dos repasses aos municípios? Será o maior desafio do seu mandato?

 

Leonardo Bortolin: A questão da redução da FPM é uma tratativa de âmbito nacional. Fui à Brasília ao lado de diversos prefeitos para participar da Confederação Nacional de Municípios (CNM), onde uma das pautas era a queda no repasse do FPM, falando da recomposição em relação à desoneração dos combustíveis e da ampliação de 1,5% do orçamento para aumentar o “bolo” que vem para participação dos municípios.

 

Sem dúvida, essa é uma pauta que não é discutida localmente, mas enquanto presidente da instituição vou somar força às demais entidades para superar esse desafio.

 

MidiaNews – O senhor disse na campanha que mudará o regulamento para que os presidentes possam se reeleger apenas uma vez. Permanece com essa proposta? Pretende mudar também o tempo de mandato dos gestores?

 

Leonardo Bortolin: A questão de ser apenas uma reeleição já era uma proposta consolidada da nossa diretoria desde o início do processo eleitoral.

 

Todas as demais alterações discutiremos em assembleia geral. Terão vários temas a serem abordados, como a questão do prefeito que sai do mandato continuar no cargo de diretor e há quanto tempo fora do cargo ele pode concorrer ou se não pode; se o mandato seria de dois, três ou quatro anos.

 

Esses temas não têm um entendimento dentre a maioria dos prefeitos. Vamos levar propostas para a assembleia geral, que vai ser convocada no início de fevereiro, ocasião em que vamos demonstrar para os prefeitos o planejamento estratégico da nova diretoria e fazer propostas de alteração para o novo estatuto moderno com o objetivo de redemocratizar a entidade.

 

MidiaNews – Há comentários de que a AMM não ajuda o gestor a se projetar politicamente. Concorda com essa afirmação?

 

Leonardo Bortolin: Se você exercer um bom mandato, talvez seja o cargo com o maior destaque no Estado, porque você lidera 141 prefeitos, dialoga com os poderes, instituições; pode traçar políticas públicas que vão melhorar a vida do cidadão, tem a condição de conhecer Mato Grosso.

 

Não acredito que a AMM seja o “apagar as luzes” para um político, pelo contrário. Talvez as pessoas que tiveram à frente não tenham tido a vontade de despontar ou dar continuidade.

 

Também tem quadros que se destacaram muito a nível de Estado, como é o caso do Ezequiel Fonseca, do senador Cidinho [Santos], do Érico Piana.

 

Temos aí também a história recente com alguns quadros que se destacaram no Estado, que tiveram o nome lembrado para disputar outros cargos. Não atribuiria ao cargo de presidente da AMM um apagar das luzes para a vida política de alguém.

 

MidiaNews – Pretende fazer uma auditoria financeira após o mandato de Neurilan?

 

Leonardo Bortolin: Queremos pensar daqui para frente. Ontem, sentei com o presidente Neurilan, já organizamos os próximos passos da equipe de transição para analisar todo o cenário da estrutura administrativa e focar daqui para frente.

 

MidiaNews – Houve algum apontamento específico da equipe de transição?

 

Leonardo Bortolin: Não. Ontem foi a primeira reunião com Neurilan, onde ficou definindo que, na semana que vem, encaminharemos os nomes dessa comissão, que estamos ainda avaliando para ser cinco nossos e cinco dele.

 

A partir daí, começaremos os trabalhos de levantamento e, depois da transição feita, eu poder organizar a diretoria, o planejamento estratégico e iniciar o trabalho.

 

MidiaNews – Qual é o atual orçamento da AMM? Considera suficiente?

 

Leonardo Bortolin: Em torno de R$ 16 milhões por ano. Não considero suficiente.

 

MidiaNews – Tem alguma projeção de qual seria o ideal?

 

Leonardo Bortolin: Ainda não. Quem vai me dizer isso é o processo de transição, mas vejo que, para levar as ferramentas que queremos, melhorar os departamentos, melhorar as atividades dentro das prefeituras, procuraremos parcerias para resultar em uma melhor assessoria.

 

MidiaNews – Muito já se comenta sobre uma possível candidatura sua a deputado estadual em 2026. É o seu desejo?

 

Leonardo Bortolin: Não, nesse momento não. Agora não consigo pensar nisso, está muito cedo. Quero, primeiro, assumir a AMM e podermos deixar o legado da nossa gestão, fazendo a diferença na vida administrativa das prefeituras de Mato Grosso e focando no trabalho para diminuir a desigualdade social entre os municípios.

 

MidiaNews – Qual a sua análise da gestão do governador Mauro Mendes em relação aos municípios?

 

Leonardo Bortolin: O Governo do Mauro Mendes resgatou a credibilidade administrativa do Estado. Me recordo de cinco anos atrás, no primeiro mandato de prefeito, onde o governador que o antecedeu [Pedro Taques] deixou de passar para a saúde 11 meses dos repasses constitucionais.

 

Na primeira oportunidade que tivemos com o governador Mauro Mendes, o pedido dos prefeitos não era nem de investimento. Era para cumprir a obrigação dos repasses da saúde e da assistência com os municípios, aquilo que era de direito.

 

O Mauro conseguiu colocar em dia os repasses que são obrigação do Estado e passou a discutir projetos de investimentos. É muito diferente o cenário que se tinha no outro governo do atual.

 

O que a AMM procurará fazer é ser uma linha mais direta ainda de diálogo. Se tiver algum conflito, por se tratarem de entidades autônomas, tratar de maneira cordial os embates.

 

MidiaNews – O senhor teve uma proximidade grande com a base governista durante a campanha para a AMM. Acha que essa proximidade foi decisiva para a sua eleição?

 

Leonardo Bortolin: É impossível ganhar uma eleição tão disputada como da AMM, se não for a conjuntura de um grupo político. É uma campanha que se não se vence sozinho e quem está inserido nela são os prefeitos, que são os maiores atores políticos.

 

Tanto a chapa 01 quanto a chapa 02 tinham apoios muito importantes na esfera de Governo, de Senado e de Assembleia Legislativa.

 

Tivemos alguns atores políticos que foram muito importantes. É o caso do deputado federal Juarez Costa, dos [deputados] estaduais Janaína Riva,  Max Russi, Silvano Amaral, Beto 2 a 1… Realmente me ajudaram a conhecer o Estado, fizeram muitos contatos, porque todos são de natureza municipalista.

 

O fundamental para a vitória foi sem dúvida o apoio de todos esses prefeitos que, depois de cinco meses entre pré-campanha e campanha, passaram a creditar o voto na chapa 01.

 

 

MidiaNews – O ex-presidente Neurilan disse que a sua campanha foi marcada por abuso de poder econômico. Como avalia essa afirmação?

 

Leonardo Bortolin: Assim como eu fiz viagem de avião, ele também fez. Assim como eu tinha apoio de alguns deputados, ele também tinha.

 

Algumas pessoas que me apoiaram nessa, apoiaram ele nas passadas. Fizemos o que era necessário pAra poder ganhar a eleição. É um estado de logística complicada, então não acredito nisso. Acredito que tivemos uma eleição de igual pra igual.

 

MidiaNews – O senhor teve dez votos a mais que Neurilan. É uma quantidade significativa, mas não esmagadora. Isso mostra que não faz sentido a acusação de “abuso de poder econômico” sobre a sua campanha?

 

Leonardo Bortolin: As duas chapas eram montadas por excelentes prefeitos. Ambas tinham grandes apoios políticos, foi uma eleição disputada.

Se fosse por um voto seria a vitória. Temos que agradecer a todos os prefeitos que, independentemente de em quem votaram, participaram desse processo democrático.

 

MidiaNews – Esperava que a diferença na quantidade de votos fosse maior?

 

Leonardo Bortolin: Foi uma eleição que não tínhamos a certeza da quantia de voto que teríamos. Nós acreditávamos na vitória, mas não conseguíamos mensurar. Avaliávamos que teríamos em torno de 5 a 15 votos de diferença.

 

É diferente de uma eleição de prefeito, onde você bate pesquisa e, no dia da eleição, você sabe se ganha ou se perde. Essa é uma eleição de colegiado, que envolve a elite política, então é muito complexo fazer qualquer análise prévia de votação.

  

MidiaNews – De alguma forma, pensa em incluir o Neurilan na sua gestão?

 

Leonardo Bortolin: Ainda não sei, primeiro vou aguardar a transição, discutir com a diretoria as próximas metas, para daí pensarmos no quadro que vamos formar.

 

MidiaNews – Quais são as queixas que mais ouve dos municípios?

 

Leonardo Bortolin: Nós tivemos a oportunidade de estar em 126 municípios, conhecendo todas as dificuldades das diversas regiões do Estado, tendo em vista que temos muita desigualdade social entre os municípios.

 

Sem dúvida o que mais assombra os municípios é a redução dos repasses, tendo em vista que a maior parte dos municípios, infelizmente, sobrevive da receita oriunda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), repasses esses que, com a retração econômica afetaram diretamente os repasses obrigatórios que atendem os municípios.

 

MidiaNews – Como pretende combater a redução dos repasses aos municípios? Será o maior desafio do seu mandato?

 

Leonardo Bortolin: A questão da redução da FPM é uma tratativa de âmbito nacional. Fui à Brasília ao lado de diversos prefeitos para participar da Confederação Nacional de Municípios (CNM), onde uma das pautas era a queda no repasse do FPM, falando da recomposição em relação à desoneração dos combustíveis e da ampliação de 1,5% do orçamento para aumentar o “bolo” que vem para participação dos municípios.

 

Sem dúvida, essa é uma pauta que não é discutida localmente, mas enquanto presidente da instituição vou somar força às demais entidades para superar esse desafio.

 

MidiaNews – Uma das principais dificuldades de Mato Grosso tem sido a Segurança Pública. A cidade de Sorriso, por exemplo, foi classificada neste ano como a 6ª mais violenta do País. Como a AMM pode ajudar a combater a violência no Estado?

 

Leonardo Bortolin: É um tema que a AMM, por si só, não consegue dar solução, mas pode ser protagonista no sentido de discutir, tanto na seara preventiva quanto na ostensiva, trazendo para essa discussão a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), as Forças de Segurança, o Ministério Público e todas as entidades para tratar em relação à questão das facções, como no caso de Sorriso, mas tratar isso como uma condição de saúde pública.

 

Grande parte da violência é gerada através do tráfico de drogas, então isso tem que ser amplamente discutido na seara da saúde.

 

MidiaNews – Então, a força da AMM para combater a violência em Mato Grosso seria mais no campo diplomático?

 

Leonardo Bortolin: Exato, não é a jurisdição direta da AMM. É uma função mais diplomática, de diálogo.

 

MidiaNews – Primavera do Leste também enfrenta problemas com facções criminosas?

 

Leonardo Bortolin: Tem. Acredito que o Mato Grosso, como o Brasil inteiro, tem passado por um desafio em relação ao enraizamento das facções.

 

Em Primavera, temos procurado discutir Segurança Pública de forma conjunta entre o município e o Estado, trazendo também a iniciativa privada.

 

Hoje, Primavera conta com a atividade delegada, onde a Prefeitura remunera policiais em horário de folga para aumentar o efetivo nas ruas; tem trabalhado com vídeo monitoramento, projetos contra as drogas, principalmente na parte da infância e adolescência.

 

Primavera tem este problema, mas ainda é mais ameno do que em outras regiões do Estado.

 

MidiaNews – Aproveitando a questão da Saúde Pública, tem como resolver o problema do piso salarial de enfermagem, sendo que hoje em dia as prefeituras enfrentam dificuldades para receber recursos?

 

Leonardo Bortolin: Temos que olhar a dificuldade dos municípios em poder pagar o piso. É muito ruim às prefeituras do Brasil o Congresso começar a discutir diversas categorias e impor piso nacional.

 

A realidade de Primavera, de Lucas do Rio Verde, Sinop, Sorriso… É muito diferente da maior parte das prefeituras do estado de Mato Grosso. Tem muitas prefeituras que, com esse piso, pode ter problema com limite prudencial financeiro.

 

Temos prefeituras do estado pagando R$ 1.750 para secretário municipal, porque o município não tem condição financeira e receita própria.

 

Se o Congresso chegar em um coeficiente de subsidiar a diferença para o pagamento dos pisos aos municípios, acredito que a conversa mude. Mas obrigar uma prefeitura com pouco recurso a pagar piso, é praticamente inviabilizar a gestão de um prefeito.

 

MidiaNews – Então, considera que teve uma ordem “de cima pra baixo” que não analisou cuidadosamente a situação de cada município?

 

Leonardo Bortolin: Com certeza. Prejudica o município. Vem uma lei de piso e obriga a pagar três vezes a mais do que ele [município] paga para um secretário.

 

Não desmerecendo qualquer categoria [profissional] que se discuta o piso, mas sou contra impor pagamento de piso nacional “passando uma régua” para que todas as prefeituras sejam obrigadas.

 

MidiaNews – Quais são os municípios mais pobres de Mato Grosso?

 

Leo Bortolin: Estamos em um Estado com muita desigualdade entre os municípios. Temos municípios que aumentam sua arrecadação por estarem passando pela evolução da agroindustrialização, mas a maior parte ainda tem muita dificuldade financeira. Municípios como São José do Povo, Barão de Melgaço, Luciara, Serra Nova Dourada ainda têm muita dificuldade e deve ser para esses municípios que, prioritariamente, a AMM tem que trabalhar.

 

MidiaNews – A AMM saiu de uma gestão que durou quatro mandatos de Neurilan Fraga. Acha que ele foi negligente com os municípios mais pobres?

 

Leo Bortolin: Eu não classifico como responsabilidade dele, porque estamos em um cenário nacional de quedas de receita e outras circunstâncias que têm assolado as prefeituras. De maneira nenhuma atribuo a ele a responsabilização financeira dessas prefeituras.

 

MidiaNews – Mas não acha que faltou um debate na AMM para combater a pobreza municipal?

 

Leo Bortolin: A AMM pode debater sobre desenvolvimento regional, diminuição da desigualdade entre os municípios, captação de recursos para aumentar a capacidade de investimento das prefeituras.

 

Essa é uma das propostas que vamos colocar em prática a partir do ano que vem para auxiliar as prefeituras, criando uma assessoria na AMM só para cuidar de captação de recursos com a União, otimizando o diálogo entre prefeituras e ministérios, principalmente para as prefeituras que não tem corpo técnico para fazer o cadastramento de uma proposta e o acompanhamento até o pagamento do recurso.