sexta-feira, novembro 7, 2025

Pacheco suspende envio de nomes aprovados pelo Senado para ocupar o STJ

Pacheco suspende envio de nomes aprovados pelo Senado para ocupar


Apesar de Pacheco ter assinado, no mesmo dia, os ofícios com as confirmações dos três indicados pelo presidente Lula, apenas o ofício de Daniela Teixeira foi encaminhado para publicação no Diário Oficial. Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD)
Roque de Sá/Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspendeu o envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada para apurar se houve favorecimento à advogada Daniela Teixeira.
Apesar de Pacheco ter assinado, no mesmo dia, os ofícios com as confirmações dos três indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apenas o ofício de Daniela Teixeira foi encaminhado para publicação no Diário Oficial.
Se fosse nomeada primeiro, a advogada teria o chamado critério de antiguidade em relação aos desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela. Isso permitiria, por exemplo, que ela tivesse preferência na escolha de turmas no STJ e também numa indicação para o Tribunal Superior Eleitoral.
As posses dos três aprovados como ministros só poderão ocorrer após a investigação, que não tem prazo para ser concluída.
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FONTE: Lapada Lapada

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