O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, negou um pedido de revogação da prisão preventiva de um integrante do Comando Vermelho, preso durante a deflagração da Operação Alter Ego, em julho deste ano. O suspeito alegava estar com a saúde fragilizada por ter perdido 30 quilos, mas o magistrado apontou que o fato melhorou a qualidade de vida do encarcerado.
Roberto Terra de Oliveira pedia para que fosse concedida a ele a prisão domiciliar, por conta de seu estado de saúde, já que é portador de diabetes, alegando que o Estado não tem fornecido a insulina necessária ao tratamento e que o próprio advogado é quem está realizando a compra e a entrega do medicamento na carceragem. A penitenciária, no entanto, afirmou que está oferecendo toda medicação, exceto o ansiolítico Clonazepam.
Um documento médico juntado aos autos, apontou uma melhora de Roberto Terra de Oliveira no que diz respeito a sua hipertensão, mantendo-se apenas o diagnóstico de diabetes, com sugestões para que o preso evite doces, refrigerantes e bebidas alcoólicas. Foi apontado ainda que a defesa informou a perda de 30 quilos do preso, fato este que segundo o magistrado, melhorou a qualidade de vida do suspeito.
“In casu, em atenção, sobretudo, às prescrições consignadas nos documentos de encaminhamento ao cardiologista e ao endocrinologista, verifica-se que, ao contrário do aludido pela defesa, ou seja, de que o réu estaria com a saúde fragilizada por ter perdido aproximadamente 30kg, referida diminuição ponderal – que não foi comprovada documentalmente e, ainda assim, sequer teria ocorrido dentro da penitenciária – acabou por suavizar o quadro de hipertensão que acometia o agente há 14 anos, é dizer, segundo a profissional signatária, houve efetiva melhoria na qualidade de vida do réu, uma vez que este deixou de utilizar medicação para aquela enfermidade”, diz a decisão.
O magistrado destacou ainda que o tratamento da diabetes aparenta ser simples e não depende de aparato tecnológico ou de difícil acesso, mas somente de medicação que, segundo a Penitenciária, está sendo regularmente fornecida, não constando do laudo menção a riscos graves, de sequela ou afins que pudessem vir a acometer o acusado. “Desta feita, não se visualiza – ao menos não com base na documentação anexa aos autos – a impossibilidade de tratar das enfermidades do Requerente dentro do próprio estabelecimento prisional, não sendo possível presumir, à míngua de maiores elementos de prova, a imprescindibilidade da conversão da prisão preventiva em domiciliar. Com essas considerações, indefiro o pedido em sua integralidade e mantenho a prisão preventiva de Roberto Terra de Oliveira”, apontou o juiz.
Na mesma decisão, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra acatou um pedido de revogação da prisão preventiva feito pela defesa de Jennifer da Costa Matias. No despacho, o magistrado apontou que a participação dela nos crimes investigados durante a “Operação Alter Ego” são de menor potencial e que a suspeita não foi denunciada, por exemplo, pelo cometimento de tráfico de drogas ou lavagem de dinheiro, além dela ter dois filhos.
“Nesse sentido, faz-se necessário conciliar a imperiosidade da manutenção da prisão preventiva – sobretudo para obstar a continuidade das ações da organização criminosa – e o desenvolvimento íntegro das crianças, destinatárias últimas da inovação legislativa previamente mencionada, na medida em que possuem, respectivamente, 3 e 6 anos de idade e, portanto, presumidamente dependem da presença da mãe no lar. Nesse sentido, defiro o pedido e substituo a prisão preventiva de Jennifer da Costa Matias por domiciliar”, apontou.
ALTER EGO
A operação “Retomada – Alter Ego”, foi deflagrada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), de Primavera do Leste, e cumpriu 244 ordens judiciais, entre mandados de prisão e busca e apreensão, cujos alvos são supostos integrantes do Comando Vermelho. As diligências foram realizadas em dezembro de 2022.
A PJC suspeita que o grupo estaria por trás de tráfico de drogas, furtos, roubos e homicídios, na região de Primavera do Leste, bem como em cidades como Paranatinga, Rondonópolis e Cuiabá. As investigações que culminaram na operação tiveram início na Derf e também na Delegacia de Repressão a Ações Criminosas Organizadas de Goiás, que prendeu o criminoso apontado como líder do bando que agia na região de Primavera do Leste.
FONTE: Folha Max
