Vice-líder do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), na Câmara de Cuiabá, o vereador Luís Claudio (PP) acusou a interventora da Saúde da Capital, Danielle Carmona, de mentir sobre o corte de R$ 600 milhões em recursos para o setor na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Nesta terça-feira (14), em uma entrevista, o progressista afirmou que o montante não foi retirado do texto. Ele explica que o valor foi acrescentado pelo Gabinete que fez a projeção, tirando 43% dos investimentos do município sem consulta às Pastas de Gestão e Planejamento.
A Prefeitura de Cuiabá também refutou as declarações de Carmona. Segundo o Palácio Alencastro, o projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, enviado para a Câmara Municipal de Cuiabá, prevê a aplicação de 25,95% da receita de impostos projetados em ações e serviços públicos de saúde, totalizando um orçamento de R$ 1,5 bilhão para a Saúde. De acordo com a prefeitura, o Gabinete de Intervenção, sob o comando do Governo do Estado, elaborou e enviou ao Executivo Municipal uma proposta de R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 941 milhões com recursos próprios. Segundo a gestão, nesta proporção seria necessário que a Prefeitura destinasse 43,76% de toda a sua receita para a Saúde.
“É lamentável o posicionamento da interventora. Primeiro que não se retirou 600 milhões. Ela acrescentou R$ 600 milhões, tirando 43% dos investimentos do município em saúde. Isso inviabiliza qualquer ente da federação. Ela sabe disso, ela é gestora e vem mentir publicamente. Ela vai colocar e dizer que nós tiramos, dizer que a Prefeitura tirou. É necessária a aplicação do dinheiro público de um percentual, o município aplica acima disso 4%. Agora, ela vem destinar quase 43% de toda arrecadação para jogar na saúde no ano que vem? Não tem lógica, não há discussão com o planejamento da prefeitura. Está havendo uma intervenção que não consegue dialogar com o planejamento e nem com a gestão para saber se isso é viável ou não. Estão simplesmente jogando no orçamento e falando que cortaram R$ 600 milhões”, criticou o vice-líder.
Na semana passada, Carmona afirmou que o valor de R$ 600 milhões ajudaria a Prefeitura de Cuiabá a quitar as dívidas com os “restos a pagar”. “Quando enviamos a LOA, recebemos de volta essa proposta já com a redução, o corte, sem conseguirmos identificar em quais áreas esses cortes foram feitos, ou seja, com essa resposta que recebemos, não será possível cumprir tudo o que está planejado, incluindo os pagamentos”, pontuou Danielle. A interventora esclareceu também que há uma decisão do Tribunal de Contas que autorizava o gestor municipal a efetuar o pagamento das dívidas até o final de 2024. Ela explicou que o valor foi incluído na proposta da LOA de 2024, mas o texto foi devolvido com o corte. “Solicitamos aproximadamente R$ 2,1 bilhões e recebemos de volta com um corte de mais de R$ 600 milhões”, contou.
FONTE: Folha Max
