Começa na próxima semana (4 e 5 de dezembro) o curso Procedimento Padrão para Inspeção/Correição nas Serventias do Foro Extrajudicial. Realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, o evento terá formato virtual, pela plataforma Teams, e é voltado a magistrados e gestores-gerais, das 8h às 12h. As inscrições seguem até às 17h desta sexta-feira.
Serão abordados temas como roteiro geral (aspectos gerais da serventia); fiscalização contábil e financeira, tributária, trabalhista e previdenciária; prestação de contas para serventias vagas; livro de depósito prévio e diário auxiliar; e roteiro específico sobre registro de imóveis; registro de títulos e documentos; registro civil das pessoas naturais; registro civil das pessoas jurídicas; protestos; e tabelionato de notas.
A aula expositiva dialogada será conduzida, nos dois dias, pelos formadores Gilbert Anunciação Luz, Vinicius Coelho do Prado, Idirlayne Beatriz Almeida Santos e Nilcimeire dos Santos Vilela.
O coordenador da iniciativa, juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar, aponta que o curso visa apresentar aos participantes quais procedimentos de auditoria são utilizados pela equipe técnica da Corregedoria-Geral da Justiça durante os trabalhos de correição e inspeção. A capacitação irá promover a orientação da fiscalização das atividades extrajudiciais e o aprimoramento e padronização das atividades dos serviços de notas e registros.
Conheça abaixo o os formadores:
Gilbert Anunciação Luz – Escritor, poeta, graduado em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Mato Grosso e graduado em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especialista em Gestão Pública pela UFMT/UAB. Mestre em Direito pela UNIMAR – Universidade de Marília-SP. Atualmente é analista judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – TJMT.
Vinicius Coelho do Prado – Graduado em Direito – Universidade de Cuiabá – UNIC, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Conchas. Chefe da Divisão de Fiscalização e Correição do Foro Extrajudicial – DFE/CGJ do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – TJMT.
Idirlayne Beatriz Almeida Santos – Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT – Egressa em 2014. Graduanda em Direito pela Faculdade UNIC – Cursando o 10° semestre. Especialista em Auditoria e Controladoria de Empresas Privadas pela Fundação Uniselva. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Prime. Servidora efetiva do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – TJMT.
Nilcimeire dos Santos Vilela – Bacharel em Serviço Social, Universidade Federal de Mato Grosso, em 2001. Bacharel em Direito, ICEC – Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura em 2011. Especialização Direito Notarial e Registral, Especialização Imobiliário Extrajudicial. Servidora efetiva do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso desde 1996.
FONTE: Folha Max
