Deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) devem se reunir nesta sexta-feira (5) para debater as últimas modificações da Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo do Estado para 2024. Contudo, segundo a vice-presidente da Casa de Leis, Janaina Riva (MDB), poucas alterações devem ser feitas para evitar atritos com o Poder Executivo.
“Vamos deixar definido os direcionamentos dos recursos, mas são poucas as ações que a Assembleia vai fazer, de modificação, da Lei Orçamentária Anual. A gente não quer entrar em atrito com o governo em tudo. Já imaginaram se a Assembleia começar usurpar aquilo que é do governo e direcionar todo o recurso do orçamento?”, explicou.
Com o fim do recesso Legislativo, a LOA deve ser apreciada em segunda votação na próxima semana. Uma das principais mudanças a serem colocadas no orçamento trata de recursos para a construção da BR-030, nova rodovia que vai ligar Cuiabá a Chapada dos Guimarães.
Apesar do governo apresentar certa resistência com o assunto, deputados devem “amarrar” R$ 100 milhões das verbas do Executivo para que o projeto saia do papel. A LOA de 2024 prevê R$ 35 bilhões para as ações do Estado.
No montante também será incluso o aumento das emendas parlamentares para 2%, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF).
FONTE: Folha Max
