A Justiça de Mato Grosso anulou a cassação do mandato do vereador Adriano Carvalho, após o parlamentar ter sido acusado de enviar mensagens de ódio contra membros da Câmara de Primavera do Leste, prefeito e vice-prefeito da cidade. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (14), pelo desembargador Márcio Vidal.
A Câmara de Vereadores de Primavera do Leste disse que ainda não foi notificada, oficialmente, sobre a decisão. Carvalho teve o mandado cassado em setembro de 2023, quando 12 dos 15 vereadores do município votaram pela destituição do cargo do parlamentar do partido ‘Podemos’.
De acordo com a decisão, a Câmara Municipal deve convocar uma nova sessão e realizar uma outra votação sobre a denúncia, com a participação dos suplentes dos vereadores que não puderam votar anteriormente. Ainda conforme a decisão, devido a documentação entregue durante o processo, foi determinado que Carvalho tem direito a uma decisão temporária, porque há uma “probabilidade de êxito deste recurso, bem como do risco de dano grave ou de difícil reparação, já que o agravante foi cassado e está afastado do mandato”.
O vereador teve o mandato cassado por quebra de decoro, após a Câmara Municipal considerar as mensagens como de ódio e antiética. Na época, Carvalho disse que não pretendia recorrer a decisão de imediato.
A denúncia sobre o envio das mensagens contra os colegas da Câmara foi feita por um representante da sociedade civil.
FONTE: Folha Max
