A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) regrediu o cumprimento da pena do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Torixoréu (568 KM de Cuiabá), Marlon Souza Silva, o “Marlon Bengala”. Condenado a 4 anos no regime aberto, o ex-vereador irá para o semiaberto – com menos liberdade, como obrigação de recolhimento noturno, por exemplo -, pelo oferecimento de propina a outros dois ex-vereadores do município.
Os magistrados da Segunda Câmara seguiram por unanimidade o voto do desembargador José Zuquim Nogueira, relator de recursos ingressados tanto por Marlon quanto pelo Ministério Público do Estado (MPMT), que pediu aumento da pena. A sessão de julgamento, iniciada no último dia 13 de março, foi concluída nesta quarta-feira (20).
Na sessão anterior da Segunda Câmara Criminal, o desembargador Rui Ramos havia pedido vista dos autos após a realização da defesa do ex-vereador por seu advogado. Nesta quarta-feira, Ramos concordou com o relator José Zuquim Nogueira, e aumentou a pena de “Marlon Bengala”, que passou ao regime semiaberto.
No julgamento, Rui Ramos não revelou o tempo de aumento da pena, que não deve ultrapassar 8 anos em razão da imposição do regime semiaberto, como determina a legislação criminal.
De acordo com informações do processo, o ex-presidente da Câmara de Torixoréu teria oferecido propina a outros dois ex-vereadores, no início de 2014, para possibilitar a mudança do regimento interno da Casa Legislativa, e antecipar as eleições da Mesa Diretora. Os dois vereadores à época se dirigiram ao Ministério Público do Estado (MPMT) para relatar os fatos.
Marlon Bengala foi cassado em março de 2016 pela Câmara de Torixoréu. Na mesma semana, o ex-prefeito Odoni Mesquita Coelho também foi afastado do cargo pela Justiça Federal por desvios de recursos federais para obras de pavimentação no conjunto habitacional José Vilela.
FONTE: Folha Max