O secretário-adjunto de Administração Penitenciária de Mato Grosso, Jean Carlos Gonçalves, afirmou que com a autorização do governador Mauro Mendes (União) está realizando estudos para que detentos que trabalham tenham ar-condicionado em suas celas. Para isso, o chefe do Executivo encaminhou um protocolo à Secretaria de Administração Penitenciária (SAAP) autorizando a medida anunciada por ele durante visita ao presídio feminino Ana Maria do Couto May, na manhã desta quarta-feira (24).
Posicionamento que foi amplamente elogiado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Orlando Perri. O objetivo, segundo o secretário, é garantir “um ambiente melhor” para os presidiários que trabalham e estarão em ala separada dos demais detentos. “A gente vai fazer um estudo para beneficiar esses presos que estão inseridos em mãos de obra para terem um ambiente melhor dentro do cárcere. Fazer uma ala separada, para os presos trabalhadores”, confirmou o secretário-adjunto.
Quando questionado sobre um possível aumento nos custos de energia devido à instalação dos equipamentos, Jean considerou que o gasto será “ínfimo”, ou seja, muito pequeno comparado aos gastos que já existem com o uso de climatizadores e ventiladores. “Esse gasto de energia é ínfimo porque hoje nós temos climatizadores que não têm a eficiência que um ar-condicionado e gasta mais. Então o governador estabeleceu um protocolo para operalizar essa determinação dele”, declarou.
O desembargador Orlando Perri acompanhou a visita ao presídio junto do governador e elogiou a medida que visa estabelecer o princípio de meritocracia na organização prisional do estado, ante o sistema de facções. “O que o governador pretende é uma ideia brilhante, restabelecendo a meritocracia dentro do sistema prisional. Nós sabemos que as pessoas que são filiadas às organizações criminosas, são proibidas de trabalhar e nós precisamos estabelecer mecanismos para que essas pessoas possam emendar as suas vidas através do trabalho e da educação. Então o governador pensa em estabelecer dentro do sistema prisional uma meritocracia. O preso que se dispuser a trabalhar, estudar, tiver bom comportamento (…) ele vai mudar de ala e vai ter algumas regalias que os demais que se recusam a trabalhar não terão”, declarou o magistrado.
Diante do avanço do crime organizado em Mato Grosso e dos altos índices de violência contra mulher, o governador também tem defendido, recentemente, maior autonomia dos estados brasileiros ante a legislação penal. A qual, segundo, ele, tem sido insuficiente para conter os avanços da criminalidade em todo o país, por serem “muito frouxas”, para com os criminosos.
FONTE: Folha Max
