O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que o governo instalará uma autoridade federal no Rio Grande do Sul até o fim da calamidade que atinge o estado desde o dia 29 de abril. “O presidente anunciou que pretende colocar alguém para representar, pelo menos durante os primeiros meses, o governo federal”, disse em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, nesta terça-feira (14).
A possibilidade de se criar a autoridade federal no Rio Grande do Sul foi sinalizada na segunda (13) durante a reunião ministerial do presidente Lula (PT). O objetivo é ter um coordenador do governo federal na ajuda aos trabalhos de reconstrução do estado, representando o presidente nesse processo. No entanto, ainda não há maiores informações sobre como essa autoridade funcionará.
Segundo o ministro, o nome da pessoa que assumirá o posto será anunciado nesta quarta (15) pelo presidente Lula (PT).
Wolnei Wolf, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, é um dos cotados para assumir o papel de representante do governo federal no estado. Outro nome forte para o posto é o do diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. As informações foram apuradas pelo colunista Valdo Cruz.
Em entrevista ao Em Ponto, da GloboNews, Wolff, disse que a autoridade teria como exemplo a experiência do que ocorreu nos jogos olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. A Advocacia-Geral da União, a AGU, ainda está desenhando a estrutura, que pode ser o modelo de uma autoridade federal ou até uma secretaria extraordinária.
“Acredito que deve ser nos moldes do que aconteceu nas Olimpíadas. Tem uma grande equipe do governo federal que, de alguma forma, apoia o governo do estado nas grandes obras, construção da infraestrutura resiliente e que tenha recurso financeiro e pessoal adequado para que se façam essas obras no menor tempo possível”, diz Wolf.
A Autoridade Pública Olímpica criada em 2016 era uma autarquia federal temporária vinculada ao Ministério do Esporte e que tinha autonomia, inclusive financeira.
Entre as funções dessa autoridade olímpica estava administrar as instalações esportivas para garantir que que estivessem em condições adequadas de uso; fazer estudos para melhor administrar econômica, social e ambientalmente o evento; e estabelecer parcerias com a iniciativa privada para a infraestrutura e também para a exploração por essas empresas das instalações esportivas.
Medidas do governo federal para o RS
O governo federal tem anunciado diversas medidas para ajudar no enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul, além do socorro econômico ao estado e às famílias gaúchas. Entre as medidas está a suspensão da revisão cadastral de famílias que recebem o Bolsa Família no estado e a possibilidade de suspensão do pagamento de financiamentos de imóveis que usam recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por até seis meses.
Além disso, o governo federal quer suspender por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. O valor chega a R$ 11 bilhões. Para a suspensão valer, é necessário que o projeto vire lei. Nesta terça, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse que vai colocar o texto do projeto de lei em regime de urgência para levá-lo à votação no plenário da Casa.
O governo também desenha outras medidas direcionadas à população afetada pela calamidade. Há a possibilidade de um voucher para uso direto ser distribuído para os que tiveram perdas materiais na tragédia, além de um auxílio emergencial específico para os gaúchos.
Até agora, a inundação histórica no estado deixou mais de 140 mortos e centenas de milhares de desalojados. Quase 78 mil pessoas estão em abrigos improvisados.
Escolas, creches e hospitais
Além das medidas já anunciadas e dos anúncios que devem ser feitos nesta quarta, governo federal também trabalha para o restabelecer serviços no Rio Grande do Sul. Rui Costa afirmou que os secretários de educação, saúde e habitação dos municípios atingidos podem registrar nos sistemas do governo federal projetos para recuperação de estruturas de escolas, creches e unidades de saúde, como hospitais e postos de saúde.
“Se perdeu a escola, se perdeu a creche, ou se a escola, a creche, o posto de saúde, o laboratório, o hospital estão de pé, mas perdeu-se computadores e mobiliário, esses sistemas já estão abertos [para receber solicitação de ajuda]. No caso da saúde, já chegamos a quase 200 propostas apresentadas, na educação ainda está muito incipiente, mas nós já estamos recepcionando propostas”, disse.
A expectativa é a de que as demandas dos secretários e prefeitos comecem a ser atendidas na próxima semana. O ministro afirma que serão feitos contratos específicos caso a caso. “Todas as escolas que foram perdidas serão repostas, todas as creches que foram perdidas serão repostas, as unidades de saúde, os hospitais, os medicamentos.”
FONTE: Folha Max
