Por unanimidade Fernando Haddad e o PT venceram Paula Toller. Isso aconteceu no julgamento que discutia os limites da responsabilidade solidária do então candidato petista à presidência, em 2018. Na terça-feira, 14 de maio, a Terceira Turma do STJ derrubou uma condenação por dano moral à cantora. Isso por conta do uso da imagem e da composição “Pintura Íntima”, obra a da ex-vocalista do grupo Kid Abelha, para fins de propaganda eleitoral.
Primeiramente, o TJ-DFT condenou o atual ministro e o PT ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais e materiais à cantora. Entretanto, ambos recorreram ao STJ da decisão, afirmando que houve afronta à legislação, pois o tribunal atribuiu a eles responsabilidade por vídeo produzido por terceiros. Dessa forma, estabeleceu-se uma “responsabilização solidária presumida”.
Como era o vídeo com a música de Paula Toller
Um vídeo que circulou nas redes sociais durante a campanha presidencial de 2018 mostrava Paula Toller cantando a parte que diz “amor com jeito de virada”.
Na sequência das imagens, aparecia a logomarca da campanha de Haddad à Presidência da República. Vale ressaltar que ele perdeu a disputa para Jair Bolsonaro, atualmente filiado ao PL, mas, na época, ao PSL.
O vídeo em questão foi feito por apoiadores da candidatura e compartilhado em perfis como o do deputado estadual fluminense Carlos Minc (PSB) e o do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Nem a campanha de Haddad e nem o partido tiveram relação com o material.
O conteúdo foi removido das redes por decisão da Justiça Eleitoral, a pedido de Paula Toller.
A cantora então pleiteou a indenização na Justiça comum, e teve vitórias em primeira e segunda instâncias no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT).
FONTE: Folha Max