Gallo diz que MT sofreu prejuízo de R$ 100 milhões com importação de diesel | RDNEWS

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, revelou que o Estado teve um prejuízo de aproximadamente R$ 100 milhões nos três primeiros meses deste ano com a sonegação fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel importado, principalmente da Rússia.

Segundo o secretário, o prejuízo aconteceu porque uma decisão liminar da Justiça do Paraná facilitou para os sonegadores, pois a empresa sonegadora deixa de recolher o ICMS no momento em que o navio atraca no porto de Paranaguá.

“Só nos últimos 3 meses tivemos quase R$ 100 milhões de sonegação de óleo diesel, que a responsabilidade não é do fisco de Mato Grosso, mas sim de uma liminar que foi concedida por um juiz do Paraná que faz com que uma empresa sonegadora deixe de recolher o ICMS no momento em que o navio atraca no porto de Paranaguá. Depois. nós nunca mais enxergamos o ICMS desse óleo diesel que é consumido aqui no Estado”, disse o secretário Gallo, durante a posse de novos servidores da Sefaz  na segunda-feira (3).

Gallo  afirma que o Estado tem cobrado do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Confaz) uma atuação coletiva para reverter essa liminar para evitar o prejuízo, não só em Mato Grosso, como também em outros estados. “Está aberta uma porta de sonegação que precisamos fechar”, pontuou.

Gallo alertou que os novos fiscais irão contribuir com a fiscalização de grandes setores, como o de combustíveis, principalmente na importação de óleo diesel, já que Mato Grosso é o maior consumidor de óleo diesel do país.

“Sofremos hoje com problemas que ocorrem na importação do óleo diesel. Somos o maior consumidor de óleo diesel do país per capita. 25% do óleo diesel nacional é importado e o recolhimento do imposto ocorre no desembaraço aduaneiro, quando ocorre o recolhimento do ICMS no momento em que o navio atraca no porto. Se acontece uma liminar naquele momento lá, depois toda cadeia de fornecimento desse óleo diesel até chegar na bomba final, nós ficamos sem poder fazer essa cobrança”, argumentou.