O Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT) denunciou a proprietária da creche Espaço Criança Feliz, Hannah Cláudia Figueiredo, e sua irmã, Lohaine Cristina Santana Figueiredo, por homicídio culposo pela morte de um bebê de 5 meses no estabelecimento. A denúncia foi protocolada pelo promotor de Justiça Daniel Balan Zappia, nesta quinta-feira (20).
O bebê morreu em abril após dar entrada no Hospital Santa Rita em razão de um suposto engasgo por leite. No entanto, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a causa da morte foi traumatismo cranioencefálico produzido por instrumento contundente.
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Na denúncia, o promotor requeriu uma indenização em favor da mãe, por danos morais e materiais, no valor de R$ 50 mil, além do valor de R$ 3 mil por “danos extrapatrimoniais causados à sociedade”. Além isso, arrolou seis testemunhas.
“Saliente-se que a condenação das denunciadas, nos termos do art. 387, IV, do CPP, deverá compreender a indenização pelos danos materiais e morais para a genitora da criança (R$ 50.000,00), cujo parâmetro deve também observar os gastos com o sepultamento da vítima. Também cumpre responsabilizar as denunciadas pelos danos extrapatrimoniais causados à sociedade, em valor a ser arbitrado pelo juízo, em valor a ser arbitrado pelo juízo, sugestionando-se como patamar mínimo o valor de R$ 3.000,00”, destaca trecho do documento.
O caso
O bebê morreu no dia 17 de abril no berçário particular. O pequeno chegou a ser socorrido e encaminhado ao hospital, mas não resistiu. Segundo a Polícia Civil, funcionárias da creche relataram que deram de mamar para o menino e, em seguida, o colocaram para dormir. Durante a soneca, o bebê teria sido encontrado roxo, desacordado. As cuidadoras alegaram que ele provavelmente teria se engasgado com o leite.
O bebê foi levado às pressas pela proprietária da creche até o Hospital Santa Rita, sendo direcionado diretamente ao box de emergência, não responsivo, cianótico, mas com pulso, em parada cardiorrespiratória. O menino não respondeu ao atendimento realizado e a morte foi confirmada às 16h41.
O resultado do laudo de necropsia elaborado pela Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) apontou que a morte do bebê ocorreu de fato no ambiente da creche Espaço Criança Feliz. A perícia ainda confirmou que o bebê morreu por traumatismo cranioencefálico. Além disso, o laudo pericial descartou que a criança tenha sofrido asfixia, seja por água, vômito ou alimento.
FONTE: RDNEWS
