A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) diminuiu a pena de Marco Willians Herbas Camacho, conhecido nacionalmente como “Marcola”, já considerado o maior líder da facção criminosa PCC no Brasil. Condenado inicialmente a sete anos e sete meses de prisão pelo assalto a uma unidade do Banco do Brasil em Cuiabá, no ano de 1999, sua nova sentença condenatória é de sete anos e 15 dias.
Os magistrados da Turma de Câmaras Criminais Reunidas seguiram por unanimidade o voto do desembargador Gilberto Giraldelli, relator de uma revisão criminal ingressada pelo advogado Bruno Ferullo Rita, que defende Marcola. A sessão de julgamento ocorreu na tarde desta quinta-feira (20).
A principal tese da defesa na revisão criminal, que tem o objetivo de anular a sentença, foi a falta de reconhecimento judicial das vítimas do assalto. Segundo informações do processo, funcionários do Banco do Brasil e seus parentes foram levados pela quadrilha composta por Marcola para uma chácara na região da Estrada do Moinho, em Cuiabá, e mantidos reféns após a ação criminosa.
No voto, o desembargador Gilberto Giraldelli reconheceu que o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), exige o reconhecimento das vítimas aos criminosos no âmbito judicial – e não apenas extrajudicial, como num inquérito, por exemplo. O desembargador, entretanto, lembrou que na época do assalto, ocorrido em 1999, o reconhecimento extrajudicial era válido para aplicações de sentenças.
“Trata-se de mudança de jurisprudência e mudança de jurisprudência, sabidamente, não serve para amparar o manejo de uma ação de revisão criminal, porque não se trata aqui de alteração legal, então não há como retroagir”, explicou o desembargador. Em relação à pena de sete anos e sete meses imposta, porém, o relator reconheceu que os cálculos adotados pelo juiz de primeira instância, que condenou Marcola em 2003, estavam equivocados, e diminuiu a sentença em 7 meses de prisão (ainda no regime fechado).
Conforme os autos, o bando de Marcola veio de Brasília (DF) para Cuiabá e realizou o assalto dispondo de um verdadeiro “arsenal de guerra”, que contou com metralhadoras, granadas e pistolas, no dia 31 de março de 1999. Funcionários da unidade do Banco do Brasil localizada na Av. Getúlio Vargas, na Capital, foram rendidos pelos assaltantes e levados posteriormente a uma chácara em Cuiabá e mantidos reféns.
Os criminosos conseguiram levar R$ 6,2 milhões, além de US$ 189,8 mil em dinheiro. Marco Willians Herbas Camacho já foi considerado o maior líder do PCC no Brasil e possui condenações que ultrapassam os 500 anos de prisão.
Seu “vulgo” vem da infância na Praça da Sé, em São Paulo (SP). Orfão, ele praticava pequenos furtos na região, como bater carteiras, além de usar drogas como “cheirar cola” – daí o apelido de “Marcola”.
FONTE: Folha Max