O desembargador Sebastião Barbosa Farias, do Tribunal de Justiça (TJMT), suspendeu o leilão da Fazenda Mariussi (antiga Terra Nova), do produtor rural Orlando Mariussi, que move um processo de recuperação judicial com dívidas de R$ 47,6 milhões. De acordo com informações do processo, um dos credores do produtor rural (Vale Fértil) cobra uma dívida de 38 mil sacas de soja (de 60 Kg cada), totalizando R$ 18 milhões.
O crédito cobrado estaria em alienação fiduciária (espécie de hipoteca), e a princípio não se sujeita à recuperação judicial, que “protege” o devedor de ações de execução (cobranças) por um período mínimo de 180 dias. O produtor, então, tenta comprovar que a fazenda, avaliada em R$ 38 milhões, é um bem essencial para a recuperação dos negócios e continuidade de sua atividade rural na região de Brasnorte (564 Km de Cuiabá).
Em decisão monocrática da última quarta-feira (10), o desembargador concordou com o pedido do produtor, que ingressou com uma petição contra uma determinação da 1ª Vara de Diamantino (180 Km de Cuiabá) que autorizou o prosseguimento da cobrança. Sebastião Barbosa Farias entendeu ser mais cauteloso aguardar um recurso que discute a possibilidade da Fazenda Mariussi ir ou não à leilão.
“Malgrados a fundamentação do juízo ‘a quo’, tem-se no caso que a prudência recomenda a suspensão dos leilões até que sobrevenha decisão nos autos do agravo de instrumento, relativamente a RJ, posto que há parecer favorável da Procuradoria Geral de Justiça”, analisou o desembargador. No processo de recuperação, o produtor conta que veio do Paraná até Mato Grosso no início da década de 1990, e que também atua na região de Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis.
FONTE: Folha Max
