O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em domiciliar a prisão preventiva da professora Maria do Carmo da Silva, de Tangará da Serra (a 242 km de Cuiabá), condenada por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (19), após um exame comprovar que a ré está com um quadro grave de saúde mental.
“Em virtude da situação excepcionalíssima noticiada acerca do estado de saúde da ré, a manutenção da prisão não se revela adequada, podendo ser eficazmente substituída por medidas alternativas […]. Estão presentes, portanto, os requisitos legais necessários para a imposição das medidas cautelares previstas”, determinou o ministro.
Hugo Barreto/Metrópoles
Diante da decisão, Maria do Carmo poderá sair de casa apenas para acompanhamento médico e está proibida de usar redes sociais e manter contato com outros investigados, além do uso de tornozeleira eletrônica.
A professora foi alvo de uma ação penal por participação nos ataques em Brasília e, em março deste ano, foi condenada a 14 anos de prisão em regime fechado. A prisão foi cumprida no último dia 6 de junho. Dias depois, a defesa pediu a revogação da medida ou substituição por prisão domiciliar.
No entanto, a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) havia recomendado, exame médico sobre a saúde mental da ré. Alexandre de Moraes citou que foi apontado o risco à vida de Maria do Carmo.
“Periciada deprimida, ansiosa e angustiada, cooperativa, consciente e orientada globalmente, pensamento com fuga de ideias, pensamento mágico (?), discurso com pressão de fala com conteúdo religioso, choro fácil com ideação suicida com planejamento de morte. Apresenta um hematoma extenso em região frontal da cabeça devido golpes autoinfligidos”, completou o ministro em documento.
FONTE: RDNEWS