O juiz Fabio Petengill, da 2ª Vara Criminal de Lucas do Rio Verde (a 334 km de Cuiabá), concedeu liberdade para Romero Xavier Mengarde e suspendeu pagamento de fiança de R$ 8 mil anteriormente imposta no processo judicial ao qual ele responde por posse ilegal de arma. No entanto, Romero segue preso por suspeita de ser o mandante do assassinato de Raquel Cattani, sua ex esposa e filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL).
Em decisão em que autoriza a soltura de Romero pelo flagrante, o magistrado manteve as cautelares, mas considerou que seria desproporcional manter Romero preso apenas em razão do não pagamento da fiança.
“Afigura-se irrazoável manter o réu preso cautelarmente apenas em razão do não pagamento de fiança, mormente porque já reconhecida a possibilidade de concessão da liberdade provisória”, diz trecho do documento publicado nesta quinta-feira (08).
Montagem/Reprodução
Raquel Cattani, que foi assassinada a facadas dentro de casa; à direita, Romero Xavier, ex-marido da vítima e suspeito de ser o mandante do crime
Romero teve dois mandados de prisão distintos. Um em flagrante por posse ilegal de arma (art. 16 da Lei nº 10.826/2003) e outro pelo feminicídio. Ou seja, ainda que a fiança fosse mantida e paga, Romero seguiria preso pela suspeita de feminicídio, pois crimes contra a vida e crimes hediondos são inafiançáveis, segundo o artigo 5º da Constituição Federal.
Morte de Raquel
Raquel Cattani, de 26 anos, foi assassinada com mais de 30 facadas, segundo a perícia. Ela foi encontrada morta dentro de casa pelo pai dela, em seu sítio na região do Pontal do Marape, em Nova Mutum (a 242 km da cApital). A jovem era uma produtora de queijos premiada mundialmente e mãe de duas crianças, uma menina de 3 anos e um garoto de 6.
Conforme o delegado Guilherme Pompeo, responsável pelas investigações, mais de 150 pessoas foram ouvidas pelas equipes da Polícia Civil ao longo das diligências. Raquel e Romero estavam em processo de separação e o suspeito mantinha comportamento possessivo por não aceitar o término da relação com a vítima.
Segundo investigação da Polícia Civil, Romero planejou o crime e o irmão dele, Rodrigo Xavier, o executou. Os dois teriam montado uma cena na residência para que fizesse parecer que seria um crime patrimonial. Os dois foram presos.
FONTE: RDNEWS
