Lista tríplice disputa vaga deixada por Jackson Coutinho no Pleno da Justiça Eleitoral
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu, em sessão extraordinária, realizada nesta segunda-feira (19), os advogados que passam a compor a lista tríplice para concorrer ao cargo de juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Foram eleitos por maioria de votos, os advogados Pérsio Oliveira Landim, Júlio César Moreira Júnior e Rosana Laura de Castro. Pérsio teve 28 votos e encabeça a lista. Depois aparece Júlio César com 24 votos e Rosana com 21.
O trio disputa a vaga deixada por Jackson Francisco Coleta Coutinho que foi aberta com o término do biênio 2023/24. Atualmente, inclusive, Pérsio está ocupando a cadeira como juiz convocado até a posse do novo.
Com a escolha dos três nomes, a lista é enviada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que submeterá à apreciação da Presidência da República, a quem cabe fazer a nomeação do juiz-eleitoral para o próximo período de dois anos.
A Resolução do Tribunal Pleno TJ-MT/TP Nº 08, de abril de 2019, estabelece como deve ser o procedimento para formação da lista tríplice para preenchimento da vaga de juiz no TRE de Mato Grosso, na classe dos advogados. Todos os candidatos devem possuir 10 anos ou mais na prática profissional e sem vínculos, que caracterizem nepotismo.
FONTE: RDNEWS