A Força Nacional de Segurança Pública será enviada a Mato Grosso para atuar na investigação e combate aos incêndios florestais em três cidades nos próximos 90 dias. A medida, que foi publicada em portaria no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (19), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, mesma data em que uma decisão judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, pede explicações ao Estado sobre o alto número de focos em três municípios.
Agência Brasil
A decisão do ministro do STF foi tomada após a realização de audiência de conciliação entre representantes dos estados, do Governo Federal e Judiciário nessa quinta (19) em um processo sobre o combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Flávio Dino pede à Mato Grosso e a outros cinco estados da Amazônia que expliquem as razões para concentração de 85% dos focos de queimadas em apenas 20 municípios da região. Entre essas 20 cidades, estão Aripuanã, Colniza e Nova Maringá, todas no Nortão do Estado. Os dados foram monitorados por satélite pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Agora, os estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Roraima e Acre deverão enviar ao STF um diagnóstico sobre os municípios envolvidos, em até 30 dias. O ministro Flávio Dino também solicitou informações sobre multas aplicadas nos últimos 20 dias.
Enquanto isso, a Força Nacional já está autorizada por Lewandowski para atuar nesses 20 municípios. Os profissionais de polícia judiciária e de polícia técnico-científica da Força Nacional de Segurança Pública atuarão em apoio às Polícias Civis dos Estados e à Polícia Federal na investigação e combate das causas de surgimento de incêndios por ação humana.
O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. A medida ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública, defesa social e meio ambiente do Estado e da União.
FONTE: RDNEWS