Em Mato Grosso, somente a capital do estado pode ter as eleições decididas no segundo turno. No Brasil apenas 103 cidades poderão ter segundo turno. Na reta final, analisados os recursos, o Tribunal Regional Eleitoral já divulga as candidaturas barradas pela justiça eleitoral. No estado, 11.100 cidadãos solicitaram registro, sendo 368 candidatos a prefeito, 374 a vice-prefeito e 10.358 candidatos a vereador, sendo 446 em Cuiabá, dos quais 23 foram considerados inaptos ou deferidos com recurso, conforme o DivulgaCand Contas.
“As eleições municipais despertam muito interesse na turma de Brasília tanto que 83 deputados federais e 4 senadores entraram na disputa, apesar do ambiente ser favorável à reeleição dos prefeitos”
Na data de 20 de setembro o DivulgaCand Contas registrava 15.571 candidatos a prefeitos, 15.814 candidatos a vice-prefeitos e 431.967 candidatos a vereadores no país inteiro. As nossas eleições são verdadeiros combates, a eleição municipal é gigantesca, movimenta números expressivos; mais de 155.912 milhões de eleitores, quase meio milhão de candidatos nas 5.569 cidades do país. Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.961.519.777,00 somente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste ano.
Esta será a maior eleição municipal de todos os tempos, entretanto, desse total de eleitores, aproximadamente 20,5 milhões não são obrigados a votar, são os maiores de 70 anos e as pessoas de 16 e 17 anos, ou seja, 1 em cada 7 eleitores não é obrigado a votar.
As eleições municipais despertam muito interesse na turma de Brasília tanto que 83 deputados federais e 4 senadores entraram na disputa, apesar do ambiente ser favorável à reeleição dos prefeitos. Porém, nunca se tem como certa nenhuma movimentação no tabuleiro político eleitoral antes das eleições, com exceção do jovem prefeito de Recife, João Campos (PSB) que é, segundo pesquisas, o único candidato de capital com vitória assegurada no primeiro turno. O candidato tem 67% das intenções de votos. Em Mato Grosso, Kalil Baracat, prefeito de Várzea Grande tem a excelente pontuação de 57,9% das intenções de votos.
Dia 16 de setembro passado, 20 dias antes do 1º turno das eleições foi o prazo estipulado para que todos os pedidos de registro de candidaturas estivessem julgados e as decisões publicadas. Para quem efetivamente pretende ser candidato é necessário que não incida em nenhuma das cláusulas de inelegibilidade, que entre as causas mais comuns tem-se a ausência da quitação eleitoral, desincompatibilização de cargos nas datas previstas em lei ou incidência nas cláusulas da Lei da Ficha Limpa, que veta candidaturas de pessoas condenadas por determinados crimes ou improbidade administrativa, que por exemplo, impossibilitou a candidatura do Presidente Lula em 2018, no caso do tríplex e Fernando Haddad, à época, assumiu a candidatura. O ex-presidente Bolsonaro está inelegível por 8 anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, inclusive oficial, para divulgar informações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro.
O combate a desinformação é prioridade para a Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral coloca à disposição do eleitor várias formas de denunciar as propagandas e campanhas irregulares, por exemplo, o aplicativo Pardal. Para denunciar especificamente a disseminação de notícias falsas, pode-se acionar o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral – SIADE ou o SOS Voto, pelo telefone 1491. Em caso de dúvida se a informação divulgada pelo candidato é verdadeira ou falsa, recorra ao Fato ou Boato na capa do site do TSE, que faz conferência das informações e fontes das mesmas.
A Ministra Cármen Lúcia, Presidente do TSE disse que o voto é compromisso de esperança que se põe na urna para guardar a Democracia que construímos juntos, com todas as diferenças que nos fazem plurais na unidade que é o Brasil.
Olga Lustosa é socióloga e cerimonialista pública. Escreve com exclusividade para esta coluna aos domingos. E-mail: olgaborgeslustosa@gmail.com.
FONTE: RDNEWS
