O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) acolheu recurso interposto pela Coligação A Mudança é Agora, encabeçada por Marco Aurélio (MDB), e anulou o acordão de decisão que havia deferido o registro de candidatura da prefeita Marilda Garfolo Sperandio (UB) no dia da eleição, em 6 de outubro. Marilda se sagrou vitoriosa e foi reeleita por uma diferença de 86 votos e, agora, corre o risco de não assumir o novo mandato.
Caso ainda deve ser amplamente debatido pela Justiça Eleitoral e pode culminar na realização de uma nova eleição no município. Com a anulação do recurso, Marilda está neste momento com o registro negado e aguarda o novo julgamento que ainda será realizado.
Defesa, patrocinada pelo advogado Gilmar D’ Moura, solicitou a anulação de decisão do TRE que havia validado o registro por falha processual, visto que não havia sido notificada. Pedido teve parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral.
“Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por unanimidade, em acolher os embargos de declaração opostos pela Procuradoria Regional Eleitoral, aplicando-lhes efeitos infringentes a fim de anular o acórdão embargado e permitir à parte embargada a apresentação de contrarrazões no prazo legal, cujo termo a quo terá início com a publicação do presente acórdão em sessão, seguida de abertura de vista à Procuradoria Regional Eleitoral e conclusão dos autos ao relator designado para novo julgamento “, diz trecho da decisão.
Conforme Gilmar, a tese defendida pela coligação é de que Marilda teria sido eleita para o terceiro mandato do seu núcleo familiar visto que seu marido Lairto Sperandio foi eleito prefeito da mesma cidade em 2016.
Sócio de um frigorífico, Lairto foi prefeito por quatro mandatos e acabou sendo cassado 2017 pela Justiça por atos de improbidade e está inelegível. Em 2020, impedido de disputar de novo o Executivo, lançou a esposa e a elegeu prefeita.
Gilmar D’ Moura ressalta que, com isso, a prefeita estaria indo para o terceiro mandato da família e não reeleição. Jurista argumenta que essa situação já está bem estabelecida nas jurisprudências do TSE e Supremo. Assim, ainda que o TRE-MT volte a deferir o registro de candidatura, o advogado acredita que ele será negado pelas Cortes Superiores.
Assim, neste cenário, uma nova eleição pode ser marcada. “O marido dela (Lairto) exerceu o cargo de prefeito, não temos dúvidas de que o registro será indeferido”, frisa. A defesa da prefeita tem alegado nos autos que o marido foi cassado logo no início do mandato, sendo realizada uma nova eleição, quando outro candidato foi eleito. Tese também será debatida pelo TRE.
Jurista também reclama do fato do registro dela ter sido deferido pela Corte Estadual, num resultado apertado, de 4 a 3, justamente no dia da eleição. “Ao nosso ver, o julgamento no dia da eleição interferiu muito no resultado”. No último dia 6, Marilda se sagrou vitoriosa ao obter 3.201 votos. Já Marco Aurélio obteve 3.115 votos.
FONTE: RDNEWS
