O juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, determinou que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) apague de suas redes sociais o vídeo em que alega que interlocutores do candidato à Prefeitura, Abilio Brunini (PL), teriam solicitado seu apoio para tentar vencer Lúdio Cabral (PT) no segundo turno das eleições. A decisão é desta quarta-feira (23).
A petição foi protocolada pela coligação de Abilio, solicitando direito de resposta, porém, o magistrado apenas determinou a imediata exclusão do material sob pena de multa, visando reduzir os possíveis danos.
“Concedo medida liminar para determinar ao representado a exclusão imediata da propaganda impugnada nos autos, disponível no link disponibilizado pelos requeridos, no prazo máximo de 12h após a intimação (Res.-TSE no 23.610/19, art. 9o-F, §3o), sob pena de multa diária que fica arbitrada R$ 10.000,00”, decidiu.
Rodinei Crescêncio
Na terça-feira (22), durante debate da TV Vila Real, Abilio acusou o adversário de ter proximidade com Emanuel. Horas após o embate, Emanuel gravou um vídeo afirmando que havia sido procurado para dar apoio ao liberal. A versão foi rechaçada por Abilio, que argumentou nos autos que Emanuel agiu com o interesse de sujar sua campanha na reta final.
“Única intenção do autor desta irregularidade é prejudicar a imagem ao imputar ao candidato Abílio Brunini uma pecha de político desonesto, que apenas visa interesse particulares, o que sabemos que não é de seu feitio, bastando conferir sua trajetória política e sua atuação ferrenha contra esse tipo de ação, e a corrupção em geral, principalmente as que envolve está capital, já que é o local em que vive”, diz trecho da argumentação da defesa de Abilio.
Emanuel poderá apresentar contestação dentro do prazo legal. O Ministério Público Eleitoral também deverá emitir um parecer sobre o caso.
FONTE: RDNEWS
