A Justiça Federal aceitou, nesta sexta-feira (30), a denúncia feita pelo Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF-MT) contra Rubens Carlos de Oliveira Jr. e Eroaldo Oliveira, ex-presidente e ex-CEO da Unimed Cuiabá e outras quatro pessoas que faziam parte da alta administração e são alvos de uma operação que investiga um rombo de R$ 400 milhões na cooperativa de saúde, em Mato Grosso e Minas Gerais. Além do presidente e executivo, foram presas a ex-diretora administrativa financeira e médica Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, a ex-superintendente administrativa financeira Ana Paula Parizzotto, a contadora Tatiana Bassan e a advogada Jaqueline Larréa.
De acordo com a Polícia Federal, que deflagrou a Operação Bilanz, os investigados são acusados de sete crimes de falsidade ideológica. Além disso, segundo a denúncia, o grupo estava envolvido com crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, durante a gestão de 2019-2023. “Quanto à justa causa, no âmbito de um juízo de cognição sumário e provisório, destinado a verificar apenas a existência de probabilidade de sucesso da pretensão acusatória, entendo existir nos autos suporte mínimo de provas quanto à materialidade e autoria do crime”, afirmou o magistrado.
O MPF informou que a denúncia foi oferecida no dia 26 de agosto deste ano. Os acusados são ex-integrantes da alta administração da Unimed Cuiabá e são investigados por fraudes contábeis.
Como resultado da operação, os seis investigados foram presos temporariamente pela PF. Na ação também foram cumpridos mandados de busca e apreensão, afastamento de sigilos telemático, financeiro e fiscal, e sequestro de bens dos investigados.
Entenda o caso
Na manhã desta sexta, Rubens e Eroaldo, que foram presidente e CEO da Unimed Cuiabá, foram presos durante a Operação Bilanz, da PF. A operação apura um rombo de R$ 400 milhões na cooperativa de saúde, que atua em Mato Grosso e Minas Gerais.
A polícia também identificou indícios de práticas ilícitas relacionadas à gestão financeira e administrativa da entidade, incluindo a apresentação de documentos com graves irregularidades contábeis à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Acordo
Em abril deste ano, foi firmado um acordo entre o Ministério Público Federal em Mato Grosso e a Unimed Cuiabá, que forneceu elementos para as investigações.
O acordo surgiu após investigações sobre possíveis obstáculos à fiscalização ANS, incluindo a apresentação de informações econômico-financeiras com graves irregularidades. Segundo o MPF, a Unimed Cuiabá reconheceu a participação em práticas irregulares e se comprometeu com as seguintes medidas:
– Pagar multa de R$ 412,2 mil ao Fundo de Direitos Difusos e Coletivos
– Implementar um programa de compliance de padrão internacional
– Cooperar plenamente com as autoridades, incluindo investigações internas
Nome da operação
O termo em inglês significa balanço patrimonial, fazendo alusão às fraudes contábeis e documentais que a gestão da Cooperativa realizou durante a gestão de 2019-2023.
NOTA OAB
Para garantir prerrogativas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) acompanhou, desde cedo, nesta quarta-feira (30), com a equipe do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), o cumprimento do mandado de busca e apreensão em escritório de advocacia, em Cuiabá, na Operação Bilanz, desencadeada pela PF e o MPF. E, no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), mediante as informações que circulam no dia de hoje na imprensa, irá solicitar, por ofício, acesso ao inquérito para tomar as devidas providências.
FONTE: Folha Max
