A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) determinou que a chapa “OAB Segue em Frente,” encabeçada pela candidata à reeleição Gisela Cardoso, suspenda imediatamente o uso de dois domínios de internet com endereços semelhantes ao site oficial que será utilizado para a votação online das eleições da entidade, marcadas para 18 de novembro de 2024. A decisão foi emitida em resposta a uma representação eleitoral movida pela chapa “Coragem para Mudar”, de Xênia Guerra.
A canidata argumentou que os domínios poderiam causar confusão entre os eleitores, além de apontar também abuso de poder político por parte de Gisela. Conforme a denúncia, Gisela Cardoso registrou os sites “eleicaooabmt.com.br” e “eleicoesoabmt.com.br”, que diferem do endereço oficial apenas pela extensão “.com” em vez de “.org”, usado pelo domínio da OAB-MT para a votação online.
A Comissão entendeu que o ato pode confundir os advogados que tentarem acessar o site da OAB-MT e serem direcionados para o site de campanha de Gisela. Na decisão, o presidente da Comissão Eleitoral, Joaquim Felipe Spadoni, destacou a gravidade da situação.
“À toda evidência, não se permite que candidato se aproprie de domínio de internet absolutamente idêntico àquele que será utilizado pela instituição para a realização da votação online, e o utilize como ferramenta de direcionamento para site de sua campanha eleitoral”. Além disso, a Comissão afirmou que a conduta configura uma irregularidade passível de interferir na lisura do processo eleitoral. “Portanto, o potencial de desvio de finalidade de utilização do site pela chapa representada é evidente, com manifesto prejuízo à lisura do processo eleitoral, razão pela qual sua utilização deve ser imediatamente suspensa”, diz trecho da decisão.
A Comissão ordenou que os sites “eleicaooabmt.com.br” e “eleicoesoabmt.com.br” sejam retirados do ar no prazo de quatro horas, sob pena de multa de 50 anuidades da OAB-MT. Além disso, a Comissão advertiu a chapa de Gisela sobre a possibilidade de cassação de registro da chapa caso a determinação não seja cumprida.
A chapa e a candidata foram notificadas para apresentar defesa no prazo de cinco dias, conforme o regulamento eleitoral da entidade.
FONTE: Folha Max