Diferentemente do resultado visto no Conselho Federal de Medicina (CFM) e na escolha de conselheiros tutelares, a mobilização bolsonarista não teve êxito nas eleições de seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nessa semana, candidatos apoiados por Jair Bolsonaro foram superados nas votações da OAB de São Paulo, do Distrito Federal, do Paraná e de Santa Catarina, estados onde houve maior engajamento dos correligionários do ex-presidente.
Realizada na última quinta, a eleição para presidência da OAB-SP, a maior seccional do país, terminou com a vitória de Leonardo Sica, atual vice-presidente e apoiado pela situação. Sica teve ampla vantagem e recebeu 52,48% dos votos válidos. Já o candidato apoiado por Jair Bolsonaro, Alfredo Scaff, ficou apenas em quarto lugar, com 7,43% dos votos.
A eleição garante um mandado de três anos, de 2025 a 2027. A eleição da OAB-SP ganhou importância nas últimas semanas especialmente pela mobilização de bolsonaristas na campanha. Recentemente, apoiadores do ex-presidente vêm encampando um discurso, repetido por parlamentares e pelo próprio Bolsonaro, de que a atual direção da OAB teria falhado em assegurar o “devido processo legal” para investigados e réus no Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques à democracia, como o ex-presidente e os presos pelo 8 de Janeiro.
Em entrevista a uma rádio de São Paulo, no início deste mês, Bolsonaro se referiu às eleições das seccionais da OAB como “importantes” e pediu a cada advogado que “veja quem está ligado à esquerda e não vote nessa chapa”.
— O advogado é um dos pilares da democracia. Se ele não pode falar, está amordaçado, adeus democracia — afirmou Bolsonaro na ocasião.
O vencedor em São Paulo, Leonardo Sica, é sobrinho do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que participou da campanha. Mas o apoio público de Jair Bolsonaro foi dado ao candidato Alfredo Scaff, cuja chapa contava com o advogado e ex-apresentador de televisão Tiago Pavinatto, que já pediu a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em uma audiência na Câmara dos Deputados no ano passado. Em um vídeo de apoio a Scaff, nas redes sociais, Pavinatto disse que a OAB precisa se tornar um contraponto ao Judiciário, que chamou de “poder ditatorial que se instalou no Brasil”.
Chapa cassada em Santa Catarina
Além da disputa na secional paulista, bolsonaristas se mobilizaram para as eleições da OAB do Paraná, de Santa Catarina e do Distrito Federal. Nesta sexta-feira, os advogados paranaenses elegeram a chapa da situação, encabeçada por Luiz Fernando Casagrande Pereira, que recebeu 48,33% dos votos válidos.
Em segundo lugar, com 34,9% dos votos, ficou a chapa Pela Ordem, de Flávio Pansieri, apoiado por bolsonaristas. Durante a campanha, o vereador Eder Borges (PL) gravou um vídeo em apoio ao grupo de Pansieri, advogado conhecido pela proximidade com o deputado Ricardo Barros (PP-PR), que foi líder do governo Bolsonaro na Câmara. Borges alegou que, das três chapas na disputa, “duas são muito ligadas ao PT”, enquanto a de seu aliado defende “segurança jurídica” e “limitação dos poderes do STF”.
O apoio gerou críticas do vencedor. Casagrande criticou Pansieri por “colocar políticos que nem são advogados para pedir voto a ele”:
— Nunca houve essa mistura de política com a eleição da Ordem. A campanha virou só isso, pedir voto em um acusando os outros de serem de esquerda. E os temas da advocacia acabam saindo de cena.
Em Santa Catarina, o candidato bolsonarista, Rodrigo Curi, sequer recebeu votos. Isso porque na véspera da eleição, ocorrida também na sexta, a sua chapa foi cassada, em decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por não atender ao requisito de 30% de negros ou pardos em sua composição.
Na campanha, o advogado vinha usando uma foto na qual recebe uma medalha de “imbrochável” das mãos de Bolsonaro. A vencedora na OAB-SC foi a chapa 3, “União, Trabalho e Transformação”, apoiada pela situação. Encabeçada por Juliano Mandeli, ela teve 56% dos votos totais.
No último domingo, a OAB-DF elegeu a chapa “OAB para Todos”, de Paulo Maurício Braz Siqueira, que superou o candidato bolsonarista Everardo Gueiros. Conhecido como Vevé, ele divulgou um vídeo ao lado de Jair Bolsonaro no qual o ex-presidente disse que sua candidatura traria a OAB de volta ao papel de defender “o direito do povo de ter um julgamento justo e legítimo”.
— Ficaria muito feliz em termos advogados integrando o corpo da Ordem comprometidos com a defesa da nossa democracia e a liberdade — dizia Bolsonaro no vídeo.
Mesmo com o apoio, Vevé terminou em terceiro na corrida, com 12,9% dos votos.
‘Vamos fortalecer a advocacia’
A eleição da OAB SP foi realizada de forma online pela primeira vez. Com isso, a abstenção foi reduzida para 21,94% — na última disputa, em 2020, a taxa havia sido de 30,4%. A secional paulista é a maior do país, e 320 mil advogados estavam aptos a votar.
A chapa encabeçada por Sica se chama Sempre em Frente e ainda conta com Daniela Magalhães como vice-presidente, Adriana Galvão Moura Abilio e Viviane Scriviani como secretárias-gerais e Alexandre de Sá Domingues na tesouraria. Após o resultado, Sica disse que vai lutar por uma secional “mais justa, moderna e inclusiva”:
— Vamos fortalecer a advocacia, ampliar o acesso e garantir que cada advogado se sinta representado.
Tio de Sica, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, chegou a participar de um evento em apoio à sua candidatura em Mogi das Cruzes (SP), junto a outros deputados do partido. Segundo colocado no pleito, Caio Augusto Silva dos Santos também teve apoio político, do presidente do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), que é advogado e um dos principais aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Eleição na OAB-RJ
A eleição da OAB-RJ será na próxima segunda-feira, em um cenário também de apoios políticos. A advogada Ana Tereza Basilio, que representa a situação, escolheu para vice uma jurista conservadora, Sylvia Drummond, que é próxima ao deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
O advogado Marcello Oliveira, que encabeça a chapa de oposição, recebeu sinalização de apoio do ex-deputado e atual presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT), que compareceu à sua festa de aniversário às vésperas da campanha.
Basilio, vice-presidente da OAB-RJ e candidata a presidente, diz que tem tem defendido uma OAB-RJ apartidária, “sem nenhuma interferência política e voltada exclusivamente à melhor atuação da advocacia no estado RJ àqueles que mais precisam de assistência jurídica”.
Oliveira e Angela Kimbangu, sua candidata a vice-presidência, afirmam que vão “eliminar as influências externas, inclusive de partidos políticos, e devolver a OABRJ para a advocacia”. Os dois avaliam que a atual gestão “representa um pequeno grupo de advogados infiuentes nos tribunais e não defende a maioria da advocacia real, aquela que depende do bom funcionamento da Justiça”.
FONTE: Folha Max