O juiz da 17ª Zona Eleitoral de Arenápolis (258 Km de Cuiabá), André Costa Gahyva, julgou improcedente uma denúncia de um suposto caso de fraude à cota de gênero da chapa de candidatos a vereador nas eleições de 2024 no município de Nortelândia (227 Km da Capital). O processo revela que uma das candidatas não votou nem nela mesma.
Segundo informações do processo, a chapa era formada por 5 homens e 3 mulheres que disputavam as cadeiras da Câmara de Vereadores de Nortelândia. Os candidatos faziam parte do MDB.
Conforme relatam os autos, uma das concorrentes ao legislativo municipal, Wlmath da Conceição Arjaij, que disputou com o nome de Vilma nas urnas, teve apenas um voto na eleição – que ficou comprovado que não era o dela, tendo em vista que a candidata sequer compareceu à sua seção de votação no dia do pleito.
“Há nítido desrespeito à súmula, com fraude à cota gênero, pois a candidata recebeu apenas um voto e não votou em si mesma, fato comprovado pela assinatura do caderno de votação e ausência de votos na sua seção eleitoral”, diz a denúncia, feita pelo também candidato a vereador em Nortelândia, Welliton do Anibinha (PSB).
Na análise do juiz da 17ª Zona Eleitoral, entretanto, não houve fraude à cota de gênero – uma determinação da legislação eleitoral que estabelece uma proporção mínima de 30% para a construção de chapas nas eleições, sejam elas masculinas ou femininas.
“Não existe qualquer fato ou circunstância nos autos que comprove a tentativa de fraudar a cota de gênero nas eleições de 2024. As provas, colacionadas aos autos, comprovam que a candidata praticou atos de campanha e compareceu em eventos do partido”, explicou André Costa Gahyva.
Welliton do Anibinha não teve melhor sorte, pois com 171 votos no pleito de 2024 não conseguiu se eleger. Informações extraoficiais apontam que a candidata declarou que “se conhece”, motivo que a fez se recusar a votar nela mesma.
FONTE: Folha Max
