O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) divulgou, nesta quinta-feira (02), ter encontrado somente R$ 6,9 milhões no caixa do município. No entanto, a gestão que tomou posse ontem (01) considerou somente a conta única chamada Fonte 500 – veja extrato. Na realidade, a Prefeitura de Cuiabá dispõe, no momento, de 26,4 milhões em valores arredondados.
Rodinei Crescêncio/RDNews
teve acesso a extratos que mostram que a Prefeitura de Cuiabá também dispõe de R$ 13,3 milhões no Fundo Municipal de Saúde – FMS CUSTEIO SUS. Outros R$ 5, 7 milhões estão no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores (Fundeb).
Além disso, a Prefeitura tem em caixa R$ 6,2 milhões provenientes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mais R$ 626,6 mil estão em conta pelo repasse do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ambos são impostos estaduais repassados ao município pelo Governo de Mato Grosso.
Os extratos que teve acesso somam R$ 32,7 milhões. Com as movimentações financeiras ao longo do dia, restaram nas contas R$ 26,4 milhões.
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Extrato divulgado pela equipe do prefeito Abilio Brunini mostra que Prefeitura de Cuiabá dispõe de R$ 6,9 milhões na conta única, chamada Fonte 500
Também existe a previsão do repasse de mais R$ 10 milhões em emendas parlamentares para custeio. Os recursos foram viabilizados pelo deputado federal Emanuelzinho (MDB) e pelo ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro (PSD), que é senador licenciado.Caso o repasse se concretize, o valor chega a R$ 36,4 milhões.
Caso o repasse se concretize, o valor em caixa fica próximo aos R$ 33 milhões que o ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) alega ter deixado para o sucessor.
Mesmo assim, ainda é insuficiente para quitar a folha salarial de dezembro que corresponde a R$ 80,2 milhões, que não foi paga dentro do mês trabalhado pela gestão anterior. Entretanto, os recursos do FMS CUSTEIO SUS, do Fundeb e de emendas parlamentares de custeio podem ser utilizados para pagamento da folha salarial, pelo menos em parte.
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Já extrato do Fundo Municipal de Saúde – FMS CUSTEIO SUS, obtido pelo Rdnews, mostra saldo disponível na ordem de R$ 13,3 milhões
Contando com R$ 6,9 milhões, Abilio determinou que sua equipe de secretários contenham despesas, uma vez que, a prioridade neste primeiro mês de mandato é efetuar o pagamento da folha salarial e garantir a plena execução dos serviços essenciais: educação, saúde e coleta de lixo.
Abilio ainda garantiu que fará o esforço necessário para honrar os compromissos com o funcionalismo público.
“Vamos atrás dos recursos necessários para pagarmos a folha salarial de dezembro e janeiro. E também para pagar fornecedores de medicamentos e prestadores de serviço na área da saúde”, afirma.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá informa que mantém em caixa, até o fechamento financeiro desta quinta-feira, a quantia de R$ 26,4 milhões. Essa quantia engloba a conta única, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Fundo Municipal de Educação (FME).
O município recebeu, no transcorrer do dia, a transferência constitucional de R$ 6,3 milhões de ICMS do Governo do Estado.
Houve também o suporte financeiro de R$ 30 milhões por conta de uma emenda parlamentar destinada a abastecer o Fundo Municipal de Saúde. Porém, desta quantia R$ 10,5 milhões foram programados pelo ex-prefeito Emanuel Pinheiro para pagamentos diversos no dia 2 de janeiro. Ou seja, durante o primeiro dia da gestão do prefeito Abilio Brunini.
Mesmo com os valores em conta, ainda não é possível fazer a quitação do salário do servidor referente ao mês de dezembro. O prefeito reforça que está compromissado em pagar a folha salarial dos servidores públicos e manter a plena execução dos serviços essenciais: educação, saúde e coleta de lixo.
FONTE: RDNEWS
