O advogado Renato Nery, executado a tiros em Cuiabá no mês de julho de 2024, relatou numa denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho, o ameaçou dizendo que ambos deveriam “trocar tiros”. Segundo a denúncia de Nery, o pano de fundo das ameaças seria uma disputa de terras – mesmo motivo que fez o próprio CNJ, num outro processo, afastar não só Sebastião de Moraes Filho de suas funções, mas também o desembargador João Ferreira Filho, em decisão de agosto de 2024.
As suspeitas de um esquema de venda de sentenças judiciais envolvendo magistrados, advogados, servidores e fazendeiros assombra o Poder Judiciário de Mato Grosso desde o fim do ano de 2023. No caso da suposta “troca de tiros” sugerida por Sebastião de Moraes, uma propriedade em Novo São Joaquim (475 Km de Cuiabá) teria motivado uma disputa entre a viúva do antigo dono das terras, Manoel Fernandes da Cruz, o advogado João Antônio de Carvalho Júnior e o próprio desembargador.
Conforme uma reportagem do VG Notícias, Manoel cedeu a Renato Nery parte das terras como pagamento de uma disputa judicial que envolvia a propriedade rural. Nery saiu vitorioso na justiça, entretanto, a viúva do fazendeiro não concordou com o negócio, contratando o advogado João Antônio de Carvalho Júnior para desfazer o acordo.
Duas decisões da 9ª Vara Cível de Cuiabá – uma contra e outra a favor da viúva -, fizeram com que o processo fosse para o gabinete do desembargador Sebastião de Moraes Filho. Sem citar as circunstâncias, Renato Nery revelou em sua reclamação no CNJ as supostas ameaças.
“Não há recurso que lhe bote freio, a qualquer custo – até chamando o primeiro reclamante para trocar tiros – ele se arvora em Relator de qualquer medida judicial de interesse da viúva”, acusou Renato Nery ao CNJ. O advogado morto em Cuiabá no ano de 2024 também revelou que o desembargador Sebastião de Moraes se “aproveitou” quando contraiu o Novo Coronavírus (Covid-19) para forçá-lo a realizar um acordo na disputa, por meio do advogado João Antônio de Carvalho Júnior.
Ainda segundo a reclamação, Sebastião de Moraes também teria agido para que o desembargador João Ferreira Filho se declarasse impedido de julgar a disputa na segunda instância do Poder Judiciário de Mato Grosso – confirmando o próprio Sebastião como relator do caso. A reclamação, entretanto, foi arquivada no CNJ.
O advogado João Antônio de Carvalho Júnior foi dos alvos da operação “Office Crime”, deflagrada em novembro de 2024 pela Polícia Judiciária Civil (PJC) contra suspeitos do assassinato de Renato Nery. Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Cuiabá e em Primavera do Leste (236 Km da Capital). O advogado Renato Gomes Nery, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB/MT), foi executado a tiros no dia 5 de julho de 2024 em frente ao seu escritório na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá. Ele tinha 72 anos de idade e foi alvejado nas costas por um motociclista ainda não identificado.
FONTE: Folha Max
