Em meio a restrições orçamentárias, diretores de agências reguladoras passaram até três meses viajando ao exterior ao longo do ano passado, revela levantamento da coluna. O gasto total com essas viagens internacionais chega a R$ 5,6 milhões, entre passagens e diárias.
O Brasil conta com 11 agências reguladoras, sendo cada uma composta por até cinco diretores. No ano passado, os órgãos divulgaram uma nota conjunta criticando um corte orçamentário de cerca de 20% e indicando risco ao funcionamento das atividades diante da restrição de verba. Por outro lado, os diretores realizaram 198 viagens internacionais para os quatro cantos do mundo.
Igo Estrela/Metrópoles
No topo do ranking, está o contra-almirante da Marinha Antonio Barra Tores, que foi diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) até 21 de dezembro do ano passado. Ele passou 106 dias no exterior em 2024, a um custo total de R$ 632 mil. O cálculo foi feito considerando as datas de ida e de volta das viagens.
Barra Torres foi para Portugal (duas vezes), Cuba (duas vezes), Paraguai, Estados Unidos (três vezes), México, Índia, China e Paraguai (duas vezes).
Entre as viagens, está a ida ao XII Fórum Jurídico de Lisboa, evento que ficou conhecido como Gilmarpalooza, em referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, sócio da faculdade IDP, que organiza o congresso. Essa viagem, que ocorreu entre o fim de junho e o início de julho, custou R$ 40,6 mil aos cofres públicos.
Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Felipe Fernandes Queiroz realizou sete viagens internacionais ao custo de R$ 217,3 mil. Ele passou 65 dias no exterior.
A ANTT foi uma das agências reguladoras que mais reclamou dos cortes orçamentários, o que teria resultado, inclusive, na demissão de “grande parte da mão de obra terceirizada”. A redução orçamentária foi objeto de reclamação do órgão especialmente em agosto, após novo corte. Na ocasião, nota da agência indicou que a medida colocava “em risco o funcionamento das atividades” da agência.
Em seguida, os diretores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Artur Coimbra de Oliveira e Alexandre Freire dividem a terceira colocação do ranking, com 57 dias fora do país.
A Flourish table
O que dizem as agências reguladoras sobre os gastos com viagens internacionais
Anvisa
Em nota, a Anvisa explicou que realiza missões para participação de seus servidores em eventos de capacitação, visitas técnicas e institucionais, e representação em fóruns internacionais de organizações da qual a Anvisa participa, a exemplo do MDSAP, IMDRF, ICMRA, PIC/S, ICH, ICCR, dentre outros.
ANTT
A ANTT assegurou que todos os investimentos são planejados com responsabilidade fiscal e em conformidade com o orçamento público.
A agência esclareceu que as viagens para o exterior estão vinculadas às atividades do setor de transportes terrestres e que os intercâmbios visam capacitar o corpo técnico da ANTT em alto nível, em colaboração com entidades internacionais do setor.
“Essas experiências viabilizaram a implementação de projetos importantes no Brasil, como o Free Flow (Pedágio Eletrônico) e o HS-WIM (Pesagem em movimento). Além disso, o conhecimento adquirido internacionalmente contribuiu para avanços regulatórios e jurídicos significativos, incluindo a modernização e ampliação da sustentabilidade nos novos contratos de concessão, com novas matrizes de risco climático, cambial e de variação de insumos.”
“Durante os encontros, também são exploradas temáticas variadas, como sustentabilidade, transição energética, infraestrutura na economia global, disparidades e reequilíbrios contratuais, e concessões de serviços delegados”, prosseguiu.
A ANTT acrescentou que parte das viagens está associada ao desenvolvimento do Programa de Experiência Técnica Internacional (Peti).
“Além disso, diretores e servidores são frequentemente convidados para representar a Agência em premiações internacionais ou para atuar como palestrantes em eventos do setor, promovendo a troca de informações e o contato com especialistas”, finalizou.
Anatel
Em nota, a Anatel informou que a Lei nº 9.472/97 atribui ao órgão o papel de representar o Brasil em todos os foros internacionais de telecomunicações.
“Sendo assim, é imperativa a participação da Anatel em eventos internacionais para defender pontos de vista e sustentar a adoção de medidas consideradas tecnicamente adequadas pelo Brasil e, muitas vezes, também por seus parceiros regionais. A Anatel inclusive possui uma assessoria internacional para coordenação dessa atuação, que é bastante profícua em termos de resultados para o país”, complementou.
FONTE: RDNEWS
