Andre Luis Rosa
A Prefeitura de Várzea Grande decretou situação de emergência e calamidade pública nas áreas do município afetadas por deslizamentos de terra, erosões e alagamentos, por 180 dias. O decreto de número 8/2025, foi assinado ontem (23), pela prefeita Flávia Moretti (PL).
“Os grandes volumes (de chuva) provocaram deslizamentos de terra, erosões e alagamentos, resultando em danos estruturais tanto nas vias pavimentas, não pavimentadas e nas pontes de madeira, consideradas essenciais para a mobilidade e segurança da população, em especial, daquelas que residem na zona rural”, destaca Flávia.
O procurador-geral, Maurício Magalhães, pontua que as chuvas das duas últimas semanas danificaram pontes de madeiras, cabeceiras e estradas vicinais, comprometendo a mobilidade dos moradores da zona rural. “Com esse decreto, a prefeitura consegue facilitar a forma de contratação de obras e serviços e também de aquisições para corrigir esses problemas”, ressalta.
Assessoria
O decreto será encaminhado ao governo do Estado e ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para reconhecimento oficial da calamidade pública, conforme previsto na legislação federal. “Ao ser homologado, a prefeitura passa a ter acesso a recursos dos fundos relativos à emergência para fazer frente a esses reparos com agilidade”, pontua.
O decreto também institui a criação do Comitê de Gestão da Calamidade Pública, sob responsabilidade das secretarias municipais de Viação e Obras e Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, que atuará como órgão central de coordenação e gestão das ações de resposta.
Motivação
O decreto se baseia no Relatório Técnico de Calamidade elaborado pela secretaria municipal de Viação e Obras, que fez um raio-x da real situação da cidade após as fortes precipitações levando em conta as condições de pavimentações, bueiros, pontes de madeira, bocas de lobo e galerias pluviais.
O secretário de Viação, Obras e Urbanismo, Celso Luis Pereira, responsável pelo Relatório Técnico, o decreto se fez necessário em razão da urgência na execução das reparações demandadas e da morosidade do processo licitatório convencional. “A secretaria de Viação e Obras, por meio da prefeitura municipal de Várzea Grande, solicita a formalização de contratos emergenciais para a aquisição de insumos e materiais imprescindíveis à correção dos problemas apresentados. A agilidade na contratação desses serviços emergenciais é essencial para minimizar os danos e restaurar, de maneira célere, as condições adequadas de tráfego e segurança no município”.
O decreto também se estende à secretaria municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, que por meio de outro Relatório Técnico, evidencia as condições atuais da limpeza urbana, da iluminação pública, da sinalização semafórica e as diversas áreas de descarte irregular de lixo, que comprometem a segurança, a saúde, a qualidade de vida, e a mobilidade da população, reforçando a necessidade de mobilização de recursos e adoção de medidas imediatas para assegurar a continuidade da mobilidade urbana e rural e a segurança da população.
Para o enfrentamento da situação de emergência declarada, ficam autorizadas contratações por tempo determinado de pessoal necessário, por meio de processo seletivo público simplificado, nos termos da legislação municipal.
FONTE: RDNEWS
