O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou, na tarde desta segunda-feira (27), que as aulas na rede municipal de ensino iniciarão no dia 3 de fevereiro com a presença de cuidadoras especializadas para crianças autistas e com deficiência (Cads). O compromisso foi firmado durante uma reunião no auditório da Secretaria Municipal de Educação, que reuniu mais de duas mil pessoas, entre pais, educadores e representantes da comunidade escolar.
Para solucionar a questão, a prefeitura firmou um contrato emergencial por adesão à ata com a empresa Costa Oeste, que há mais de uma década presta serviços de assistência e, atualmente, está com contrato em Sinop. Conforme o município, a empresa possui ampla experiência na área. A iniciativa visa garantir a inclusão e o atendimento adequado às crianças com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas municipais.
Rennan Oliveira
A gestão municipal também anunciou medidas para facilitar a contratação das cuidadoras. Um QR Code foi disponibilizado para que as interessadas possam se cadastrar diretamente junto à nova empresa contratada. O prefeito reforçou que a Prefeitura auxiliará nesse processo, garantindo que as vagas sejam preenchidas por profissionais locais.
Abilio ressaltou o compromisso da administração com a educação inclusiva e a economia nos gastos públicos: “Estamos contratando uma empresa nova para cuidar dessa situação da contratação das Cads. Buscamos um menor preço e, com isso, a expectativa é reduzir em 30% o valor do contrato anterior, sem prejuízo no pagamento às cuidadoras. Nossa meta é melhorar a remuneração e oferecer condições dignas para que elas desempenhem suas funções”.
A possibilidade de adesão de ata foi uma possibilidade debatida junto ao Ministério Público do Estado e à Procuradoria do município. De acordo com o § 2º do art. 86 da nova Lei de Licitações, a adesão poderá ocorrer, desde que cumpridos alguns requisitos: a) apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; b) demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado; e c) prévias consulta e aceitação do órgão ou entidade gerenciadora e do fornecedor.
As profissionais de Cuiabá que desejarem participar do processo seletivo devem se cadastrar neste link.
FONTE: RDNEWS
