Mato Grosso faz parte do grupo de Estados com os menores índices quando se fala em direitos LGBTQIAPN+, no país. Os dados são do Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ realizado no país com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A pesquisa utiliza como base quatro indicadores: Insegurança e Violência; Gestão, Participação e Transparência; Políticas Públicas; Planejamento Orçamentário. Em todos, Mato Grosso aparece com o índice baixo ou médio baixo.
O monitoramento é uma ferramenta periódica no intuito de medir a maturidade dos direitos LGBTQIA+ no Brasil. Desenvolvida pelo Instituto Matizes, esta pesquisa pretende monitorar as transformações na produção de políticas públicas que promovam os direitos dessa população, produzindo estatísticas sólidas para realizar um acompanhamento regular dos efeitos destes direitos em nível estadual, distrital e federal.
Agência Brasil
No primeiro indicador – Insegurança e Violência – que utilizou dados de notificações registradas sobre: violências físicas, sexuais e patrimoniais; agressões e homicídios; nível de segurança em diferentes ambientes e situações cotidianas. Foi apresentado que Mato Grosso está no índice baixo, sendo 0,211 até 0,292 de taxas de violência contra pessoas LGBT+ a cada um milhão de habitantes, ou seja, em tese, o estado seria seguro à essas pessoas, entretanto o levantamento mostra que Mato Grosso notifica menos do que deveria, visto que o estado está em 3º lugar como o estado que mais matou, violentamente, esse grupo de pessoas no Brasil, no ano de 2024.
“Apenas 7% dos estados brasileiros apresentaram referências em seus Planos Plurianuais (PPA) ao financiamento de conferências voltadas aos direitos da população LGBTQIA+”
Diz trecho da pesquisa
No segundo eixo, de Gestão, Participação e Transparência, que levantou dados sobre a presença de secretarias, conselhos e entre outros órgãos internos em prol da comunidade, Mato Grosso está entre os que menos atua com a agenda LGBT+, com a presença de 0,250 até 0,420 órgãos internos para temas de diversidade e políticas LGBTQIA+, a cada um milhão de habitantes.
Quanto ao eixo de Políticas Públicas, o estado possui o índice médio baixo tendo de 0,400 até 0,444 a cada um milhão de habitantes. De acordo com o monitoramento, 67% dos estados brasileiros possuem normas que visam combater o bullying e o assédio nas escolas, mas não mencionam diretamente a população LGBTQIA+, enquanto 26% dos estados possuem políticas e legislações que mencionam explicitamente essa população.
Já o indicador de Planejamento Orçamentário que incluem a população LGBT+, Mato Grosso também está no índice médio baixo apresentando de 0,210 até 0,350 mil habitantes.
“Apenas 7% dos estados brasileiros apresentaram referências em seus Planos Plurianuais (PPA) ao financiamento de conferências voltadas aos direitos da população LGBTQIA+. Noventa e três por cento dos estados não apresentaram referências neste sentido em seus planejamentos orçamentários”, diz trecho do monitoramento.
Em um quatro geral quanto aos direitos LGBTQIA+, elencando todos estados e distrito federal, Mato Grosso está na classificação baixa, ficando ao lado do Distrito Federal, Minas Gerais, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
Ao 
, a defensora pública do Núcleo de Direitos Difusos, de Cuiabá, Silvia Maria Ferreiras, afirmou que esse tipo de monitoramento é de extrema relevância, pois permite obter o quantitativo desses quatro eixos analisados pelo Instituto Matizes “que nos dá aí a capacidade de intervir, de interagir e de também trazer essa visibilidade necessária a pessoas LGBT+ em nosso estado”, destacou.
Estado que mais mata LGBT+
Somente no mês de janeiro, duas mulheres transexuais foram mortas no Estado, de maneira violenta. No dia 29 o corpo da jovem, Ayla Pereira dos Santos, de 18 anos, foi encontrado em um pasto, em Tangará da Serra (a 239 km de Cuiabá), estando amordaçado e com diversas marcas de queimaduras. Já no dia 31, Thayla da Costa Vieira, de 25 anos, também mulher trans, foi decapitada e teve o corpo descartado em uma lavoura de soja, em Sapezal (a 511 km de Cuiabá).
No final de 2024 outros três casos de mortes a mulheres trans tiveram destaque. Em outubro, a cantora e suplente de vereador, Santrosa, de 27 anos, foi torturada, morta e decapitada em Sinop (a 480 km de Cuiabá), por membros de uma facção criminosa. No mesmo mês, uma de 26 anos, conhecida como Isabela, foi morta a tiros em um bar no município de Peixoto de Azevedo (a 674 km de Cuiabá).
Outro caso, já no mês de dezembro, foi contra a cabeleireira transexual Bia Castyel, de 20 anos, que foi estrangulada e morta com 22 golpes de faca desferidos por um cliente, que seria um adolescente de 17 anos.
FONTE: RDNEWS
