Rodinei Crescêncio/Rdnews
As empresas familiares desempenham um papel fundamental na economia brasileira, representando aproximadamente 90% das sociedades ativas no país. No entanto, a íntima relação entre laços familiares e interesses empresariais frequentemente resulta em conflitos societários complexos, exigindo soluções jurídicas adequadas para assegurar a continuidade e o sucesso desses empreendimentos.
Os conflitos em empresas familiares geralmente emergem de divergências relacionadas à gestão, sucessão e distribuição de lucros. A ausência de uma estrutura de governança clara pode intensificar essas disputas, afetando negativamente o desempenho e a sustentabilidade da empresa. Estudos indicam que 85% das empresas familiares enfrentam algum tipo de conflito, frequentemente associado a questões de poder e financeiras.
“Os conflitos em empresas familiares geralmente emergem de divergências relacionadas à gestão, sucessão e distribuição de lucros. A ausência de uma estrutura de governança clara pode intensificar essas disputas, afetando negativamente o desempenho e a sustentabilidade da empresa”
Muitos desses problemas devem-se também ao fato de que no nascimento da empresa, os sócios, muitas vezes movidos pelo calor da emoção, preocupados com os produtos ou serviços que serão disponibilizados no mercado, na estrutura dessa empresa ou na marca, acabam deixando de lado uma estrutura jurídica organizada.
Esta situação até é possível quando a relação societária está dentro da normalidade e o crescimento até ocorre a base de muito custo: emocional e financeiro. No entanto, quando os desafios empresariais acontecem e as discordâncias societárias afloram, a ausência dessa estrutura jurídica faz falta na hora de buscar norma ou regulamento que oriente um conflito societário.
A adoção de mecanismos jurídicos específicos é essencial para prevenir e gerenciar conflitos societários em empresas familiares. Entre as ferramentas mais eficazes destacam-se: acordos de sócios, protocolo familiar, cláusulas arbitrais e de mediação, além de normas e regulamentos que alimentam a cultura de uma empresa, como por exemplo, código de ética e conduta, regimento interno, dentre outros instrumentos.
Diversos casos ilustram os desafios enfrentados por empresas familiares devido a conflitos societários. O Grupo Safra, por exemplo, vivenciou uma disputa judicial significativa após a morte do patriarca Joseph Safra, envolvendo divergências entre os herdeiros sobre a gestão do conglomerado financeiro.
Outro exemplo é a Cimento Nassau, que, após o falecimento de seu fundador João Santos, enfrentou uma crise decorrente de desentendimentos entre os herdeiros, culminando em problemas financeiros e operacionais para a empresa.
Sendo assim, a gestão de conflitos societários em empresas familiares requer uma abordagem jurídica preventiva e estruturada. A implementação de instrumentos legais adequados, como acordos de sócios, protocolos familiares e cláusulas de resolução alternativa de disputas, é fundamental para assegurar a harmonia entre os membros da família e a sustentabilidade do negócio. A conscientização sobre a importância desses mecanismos é essencial para mitigar riscos e promover a longevidade das empresas familiares no Brasil.
Bruno Oliveira Castro é advogado especializado em Direito Empresarial e sócio da Oliveira Castro Advocacia. Sua expertise abrange constituição de holdings familiares, Direito Empresarial, Societário, Falência e Recuperação de Empresas, Governança Corporativa, Direito Autoral e Direito Tributário. Atua como administrador judicial, professor, palestrante e parecerista, além de ser autor de livros e artigos jurídicos. Em 2024, lançou o livro “Herança ou Legado? O que você deixará para a próxima geração?”
FONTE: RDNEWS
