A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou um habeas corpus proposto pela defesa de um dos alvos da Operação Carga Branca, que apura um esquema de tráfico de drogas que teria movimentado R$ 4,4 milhões. O suspeito foi preso durante o cumprimento de mandados e, à ocasião, foram encontradas 8,39 gramas de cocaína na residência em que ele estava.
O habeas corpus foi proposto pela defesa de Eduardo Bezerra do Nascimento, preso em 12 de setembro de 2024, por tráfico de drogas. Nos autos, ele alega que o entorpecente era para seu consumo pessoal, além da ausência dos fundamentos da prisão preventiva, predicados pessoais, pequena quantidade do material ilícito e possibilidade de substituição da prisão por medidas cautelares.
A defesa pontuava ainda que não há indícios de que, se solto, Eduardo Bezerra do Nascimento poderia representar risco a ordem pública, econômica ou instrução criminal. Foi detalhado nos autos que, com o suspeito, foram encontradas 8,39 gramas de cocaína. Ele aponta ter trabalho lícito, como motorista de aplicativo e residência fica, além de filho menor de idade.
Na decisão, os desembargadores apontaram que a detenção se deu em um cumprimento a um mandado de prisão e de busca e apreensão, referente a outra ação penal, oriunda da Operação Carga Branca. Na ocasião, policiais encontraram a droga e, embora a defesa alegue que a busca se deu em endereço divergente, os pais do suspeito autorizaram a entrada dos agentes.
Os magistrados pontuaram ainda que o suspeito foi preso em flagrante expedidos no interesse de uma investigação que apurava os crimes de associação para o tráfico e tráfico de drogas. Os autos eram referentes a uma ocorrência registrada no dia 11 de novembro de 2020, ocasião em que Westher Araújo de Oliveira foi detido enquanto transportava 450 tabletes de cocaína em um caminhão.
Durante as diligências, a autoridade policial verificou que o veículo apreendido havia sido adquirido há cerca de uma semana, havendo comprovação de que, ao concluir a transação da carreta, foi solicitado ao vendedor que transferisse o bem para o nome da empresa Eduardo Bezerra do Nascimento Eireli. Ainda segundo os autos, foi apontado pelos desembargadores que no momento do cumprimento do mandado, Eduardo Bezerra do Nascimento tentou fugir e escondeu seu celular em um hidrante.
“Tais fatos, neste momento, evidenciam a possibilidade do custodiado estar envolvido, desde meados de 2020, em associação voltada para a mercancia de entorpecentes, que traz consigo notórias mazelas sociais, especialmente os delitos que orbitam o cometimento do crime de tráfico de drogas, de modo a justificar a segregação cautelar. Assim, dado o tempo das investigações, percebe-se que a pretensão criminosa poderá não ser interrompida com o flagrado em liberdade, pois a sensação de impunidade gerada com a sua soltura a fortalecerá ainda mais, encorajando-o a continuar na prática de novos crimes. Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, denego a ordem de habeas corpus de Eduardo Bezerra Do Nascimento”, diz a decisão.
Operação Carga Branca
O grupo criminoso investigado na Carga Branca utilizava veículos de transporte de cargas para distribuir grandes quantidades de entorpecentes para diversos estados do país. Na operação, que mobiliza diversas forças de segurança pública, estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 13 de busca e apreensão domiciliar, 14 bloqueios de contas bancárias e 14 sequestros de veículos, incluindo carros, motocicletas e carretas.
As investigações identificaram a constituição de uma empresa no Acre para lavagem de capitais, com movimentação de R$ 4.410.336,36 durante um período inferior a um ano. Os suspeitos respondem pelos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As ordens judiciais foram expedidas pela Terceira Vara Criminal de Várzea Grande e estão sendo cumpridas em Mato Grosso, nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Lacerda e Pedra Preta; no município de Ponta Grossa, no Paraná; e no estado do Acre.
A operação conta com o apoio das unidades que compõem a Diretoria de Atividades Especiais da Polícia Civil, da Delegacia Regional de Rondonópolis, da Delegacia Regional de Pontes e Lacerda e da equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A operação é o desfecho de investigações aprofundadas iniciadas com o inquérito policial instaurado no ano de 2020, após a apreensão de 450 tabletes de cocaína encontrados no interior de um caminhão, revelando um esquema complexo que utilizava veículos de transporte para movimentar grandes quantidades de drogas.
Apurou-se que os investigados adquiriam veículos de grande porte para o transporte de drogas. No caso do caminhão apreendido, que deu início às investigações, foi identificado que o veículo foi adquirido especificamente para o transporte de cocaína, e as transações financeiras relacionadas ao veículo levantaram suspeitas adicionais sobre a rede criminosa, com a identificação das lideranças.
Durante o período de investigação, foram apreendidos três veículos com expressiva quantidade de drogas pelas forças de segurança do Estado de Mato Grosso. Com base nos elementos colhidos, a operação tem como foco a identificação e prisão dos envolvidos no esquema de tráfico que dissimulava o transporte de drogas entre os estados.
FONTE: Folha Max